• ##plugins.themes.bootstrap3.accessible_menu.main_navigation##
  • ##plugins.themes.bootstrap3.accessible_menu.main_content##
  • ##plugins.themes.bootstrap3.accessible_menu.sidebar##
  • Registo
  • Acesso
Revista SAJ.UP
  • Atual
  • Arquivos
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipa Editorial
    • Declaração Privacidade
    • Contacto
  • Análises Jurídicas
  • Jurisprudência
    • Direito Administrativo
    • Proteção de Dados
    • Direito Fiscal
    • Direito do Trabalho
    • Contratos Públicos
  • Legislação
    • Diário da República
    • Repositório Legislativo
  1. Página de Início
  2. Arquivos
  3. Vol. 1 N.º 2 (2025): Revista do Serviço de Apoio Jurídico

Comentários a Sentenças 

Publicado: 2025-07-22

Artigos

O Juízo de Ponderação entre Direitos Constitucionalmente Protegidos

Análise da Sentença de 31 de maio de 2022 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Carla Azevedo de Almeida
PDF

Aplicabilidade do Direito ao Apagamento face à Publicidade Obrigatória dos Registos Públicos das Sociedades

Análise do Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 4 de outubro de 2024 Processo C-200/23

Diana Patrícia Pereira Dias
PDF

Atribuição de bolsa de estudos à luz do Estatuto de Igualdade ao abrigo do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil

Análise da Sentença de 30 de abril de 2023 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Ana Sofia de Amorim Barbosa Pinto Basto
PDF

Dívida de propina e o fundamento da alegada comunicação de anulação de inscrição e não frequência às aulas

Análise à Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto do Processo n.º 956/21.0BEPRT

Raquel Mendes da Rocha
PDF

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores

Serviço de Apoio Jurídico dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto 

Praça Gomes Teixeira, S/N

4099-002 Porto, Portugal 

Contacto: 220 408 058 

E-mail: revistasaj@sp.up.pt

Mais informação sobre o sistema de publicação, Plataforma e Fluxo de Trabalho do OJS/PKP.