Encaminhamos, e agora? Uma análise da medicalização em uma escola de ensino fundamental brasileira
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Resumo
Como as recomendações e prescrições dos profissionais da área da saúde chegam até uma escola de ensino fundamental brasileira e o que essas informações apontam sobre a medicalização no espaço escolar? É em torno dessas questões que este artigo se organiza. Utilizando como metodologia a análise documental, buscou-se investigar quais são os encaminhamentos e os relatórios produzidos por uma escola pública de Ensino Fundamental, pertencente à rede de Colégios de Aplicação, no Brasil, e que tensões a escola vivencia na relação com os profissionais externos. Em termos gerais, os resultados evidenciam um processo de medicalização se consolidando na escola, conforme apontam as análises das prescrições de medicamentos, as áreas para as quais são feitos os encaminhamentos e as recomendações dos profissionais de saúde feitas à escola. Observa-se também que há tensões em torno da medicalização, o que se materializa pelas dúvidas que os diagnósticos suscitam, nomeadamente quanto às indicações de ordem pedagógica que tentam dizer à escola o que é correto ou não em relação aos/às estudantes-pacientes e pelos efeitos da medicação sobre os/as estudantes, ao mesmo tempo em que há, em alguns casos, uma resistência das famílias em recorrer a esses/as profissionais.
Recebido: 16/07/2020
Aceite: 2/12/2020
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Referências
American Psychiatric Association - APA. (2002). Manual diagnostico e estatístico de transtornos mentais (4.ª ed.). Artmed.
Bardin, L. (1979). Análise de conteúdo. Edições 70.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. (2018). Uso de medicamentos e medicalização da vida: Recomendações e estratégias. Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/medicamentos_medicalizacao_recomendacoes_estrategia_1ed.pdf
Carvalho, Sérgio, Rodrigues, Camila, Costa, Fabrício, & Andrade, Henrique (2015). Medicalização: Uma crítica (im)pertinente? Introdução. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25(4), 1251-1269. https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000400011
Chaves, Antônio, Campos, Regina, Santos, Oswaldo, & Bessa, Halley (1992). 30 anos de regulamentação. Psicologia: Ciência e Profissão, 12(2), 4-9. https://doi.org/10.1590/S1414-98931992000200002
Collares, Cecília, & Moysés, Maria Aparecida (1985). Educação ou saúde? Educação x saúde? Educação e saúde!. Cadernos Cedes, 15, 7-16.
Collares, Cecília, & Moysés, Maria Aparecida (1994). A transformação do espaço pedagógico em espaço clínico (A patologização da educação). Revista Ideias, 23, 25-31.
Fonseca, Cláudia (1999). Quando cada caso NÃO é um caso: pesquisa etnográfica e educação. Revista Brasileira de Educação, 10, 58-78.
Foucault, Michel (2001). Microfísica do poder. Graal.
Foucault, Michel (2010). Crise da medicina ou crise da antimedicina. Verve, 18, 167-194. https://doi.org/10.23925/verve.v0i18.8646
Fracasso escolar: Uma questão médica? (1985). Caderno Cedes, 15. https://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/339
Gil, Antônio (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4.ª ed). Atlas.
González, Eugenio (2007). Necessidades educacionais específicas. Artmed.
Lakatos, Eva, & Marconi, Marina (2001). Fundamentos de metodologia cientifica (4.ª ed). Atlas.
Lopes, Maura, & Fabris, Eli (2017). Inclusão & educação. Autêntica.
Meirelles, Melina, & Maselli, Marina (2017). O papel da documentação na educação: Entre palavras e ações. In Carla Vasques & Simone Moschen (Orgs.), Psicanálise, educação especial e formação de professores: Construções em rasuras (2.ª ed., pp. 119-134). Editora da UFRGS.
Mousinho, Renata, Schmid, Evelin, Mesquita, Fernanda, Pereira, Juliana, Mendes, Luciana, Sholl, Renata, & Nóbrega, Vanessa (2010). Mediação escolar e inclusão: Revisão, dicas e reflexões. Revista Psicopedagogia, 27(82), 92-108. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100010
Moysés, Maria Aparecida, & Collares, Cecília (2017). Produção do fracasso escolar e medicalização da infância e da escola. In Carla Vasques & Simone Moschen (Orgs.), Psicanálise, educação especial e formação de professores: construções em rasuras (2.ª ed., pp. 43-72). Editora da UFRGS.
Oliveira, Maria Marly (2007). Como fazer pesquisa qualitativa. Vozes.
Orjales, Isabel (2007). Déficit de atenção/hiperatividade: Diagnóstico e intervenção. In Eugenio González et al. (Orgs.), Necessidades educacionais específicas: Intervenção psicoeducacional (pp. 295-317). Artmed.
Orrú, Silvia (2019). Aprendizes com autismo: Aprendizagem por eixos de interesse em espaços não excludentes. Vozes.
Pais, Sofia, & Menezes, Isabel, & Nunes, João (2016). Saúde e escola: Reflexões em torno da medicalização da educação. Cadernos de Saúde Pública, 32(9). https://doi.org/10.1590/0102-311X00166215
Pottker, Caroline, & Leonardo, Nilza (2014). Professor-psicopedagogo: O que este profissional faz na escola. Psicologia Escolar e Educacional, 18(2), 219-227. https://doi.org/10.1590/2175-3539/2014/0182735
Pletsch, Márcia, & Paiva, Carla (2018). Por que as escolas continuam “laudando” alunos com deficiência intelectual?. Revista Educação Especial, 31(63), 1039-1054. https://doi.org/10.5902/1984686X32902
Rose, Nikolas (2001). Inventando nossos eus. In Tomaz Tadeu Silva (Org.), Nunca fomos humanos: Nos rastros do sujeito (pp. 137-204). Autêntica.
Yin, Robert (2003). Estudo de caso: Planejamento e métodos. Bookman.
Legislação brasileira
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Lei n.º 12.746, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Resolução n.º 218, de 06 de março de 1997. Reconhece como profissionais de saúde de nível superior categorias de formação. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0218_06_03_1997.html
Resolução n.º 177, de 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização. https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/resolucoes/Resoluo177Conanda.pdf