We refer the student, and now? An analysis of medicalization in a Brazilian elementary school

Main Article Content

Maria Carolina da Silva Caldeira
Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo
Ana Luíza Alves

Abstract

How do the recommendations and prescriptions of health professionals reach a Brazilian elementary school and what does this information indicate about medicalization in the school space? It is around these issues that this article is organized. Using documental analysis as a methodology, we sought to investigate what are the referrals and reports produced by a public elementary school, belonging to the network of Application Schools in Brazil, and what tensions the school experiences in this relationship with external professionals. In general terms, the results show a medicalization process consolidating in the school, as indicated by the analysis of medication prescriptions, the areas to which referrals are made and the recommendations of health professionals made to the school. It is also observed that there are tensions around medicalization, which is materialized by the doubts that these diagnoses raise, namely regarding the pedagogical indications that try to tell the school what is correct or not in relation to student-patients, the effects medication on students, at the same time as there is, in some cases, resistance from families to turn to these professionals.


Keywords: medicalization, elementary education, special education, special educational needs

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Caldeira, M. C. da S. ., Araújo , C. C. A. C. de A., & Alves, A. L. . (2021). We refer the student, and now? An analysis of medicalization in a Brazilian elementary school. Educação, Sociedade & Culturas, 60. https://doi.org/10.24840/esc.vi60.363
Section
ARTICLES | Open call
Author Biographies

Maria Carolina da Silva Caldeira, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva e Diversidade (NEPED) do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (CP/UFMG), Belo Horizonte, Brasil

Professora do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (CP/UFMG) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFMG. Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da UFMG. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva e Diversidade (NEPED) do CP/UFMG.

Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo , Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva e Diversidade (NEPED) do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (CP/UFMG), Belo Horizonte, Brasil

Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.  Pedagoga do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Inclusiva e Diversidade - NEPED (NEPED/CP/UFMG).

Ana Luíza Alves, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Inclusiva e Diversidade (NEPED) do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (CP/UFMG), Belo Horizonte, Brasil

Estudante de Graduação em Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista de Iniciação Científica do NEPED/CP/UFMG

How to Cite

Caldeira, M. C. da S. ., Araújo , C. C. A. C. de A., & Alves, A. L. . (2021). We refer the student, and now? An analysis of medicalization in a Brazilian elementary school. Educação, Sociedade & Culturas, 60. https://doi.org/10.24840/esc.vi60.363

References

American Psychiatric Association - APA. (2002). Manual diagnostico e estatístico de transtornos mentais (4.ª ed.). Artmed.

Bardin, L. (1979). Análise de conteúdo. Edições 70.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. (2018). Uso de medicamentos e medicalização da vida: Recomendações e estratégias. Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/medicamentos_medicalizacao_recomendacoes_estrategia_1ed.pdf

Carvalho, Sérgio, Rodrigues, Camila, Costa, Fabrício, & Andrade, Henrique (2015). Medicalização: Uma crítica (im)pertinente? Introdução. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25(4), 1251-1269. https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000400011

Chaves, Antônio, Campos, Regina, Santos, Oswaldo, & Bessa, Halley (1992). 30 anos de regulamentação. Psicologia: Ciência e Profissão, 12(2), 4-9. https://doi.org/10.1590/S1414-98931992000200002

Collares, Cecília, & Moysés, Maria Aparecida (1985). Educação ou saúde? Educação x saúde? Educação e saúde!. Cadernos Cedes, 15, 7-16.

Collares, Cecília, & Moysés, Maria Aparecida (1994). A transformação do espaço pedagógico em espaço clínico (A patologização da educação). Revista Ideias, 23, 25-31.

Fonseca, Cláudia (1999). Quando cada caso NÃO é um caso: pesquisa etnográfica e educação. Revista Brasileira de Educação, 10, 58-78.

Foucault, Michel (2001). Microfísica do poder. Graal.

Foucault, Michel (2010). Crise da medicina ou crise da antimedicina. Verve, 18, 167-194. https://doi.org/10.23925/verve.v0i18.8646

Fracasso escolar: Uma questão médica? (1985). Caderno Cedes, 15. https://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/339

Gil, Antônio (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4.ª ed). Atlas.

González, Eugenio (2007). Necessidades educacionais específicas. Artmed.

Lakatos, Eva, & Marconi, Marina (2001). Fundamentos de metodologia cientifica (4.ª ed). Atlas.

Lopes, Maura, & Fabris, Eli (2017). Inclusão & educação. Autêntica.

Meirelles, Melina, & Maselli, Marina (2017). O papel da documentação na educação: Entre palavras e ações. In Carla Vasques & Simone Moschen (Orgs.), Psicanálise, educação especial e formação de professores: Construções em rasuras (2.ª ed., pp. 119-134). Editora da UFRGS.

Mousinho, Renata, Schmid, Evelin, Mesquita, Fernanda, Pereira, Juliana, Mendes, Luciana, Sholl, Renata, & Nóbrega, Vanessa (2010). Mediação escolar e inclusão: Revisão, dicas e reflexões. Revista Psicopedagogia, 27(82), 92-108. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862010000100010

Moysés, Maria Aparecida, & Collares, Cecília (2017). Produção do fracasso escolar e medicalização da infância e da escola. In Carla Vasques & Simone Moschen (Orgs.), Psicanálise, educação especial e formação de professores: construções em rasuras (2.ª ed., pp. 43-72). Editora da UFRGS.

Oliveira, Maria Marly (2007). Como fazer pesquisa qualitativa. Vozes.

Orjales, Isabel (2007). Déficit de atenção/hiperatividade: Diagnóstico e intervenção. In Eugenio González et al. (Orgs.), Necessidades educacionais específicas: Intervenção psicoeducacional (pp. 295-317). Artmed.

Orrú, Silvia (2019). Aprendizes com autismo: Aprendizagem por eixos de interesse em espaços não excludentes. Vozes.

Pais, Sofia, & Menezes, Isabel, & Nunes, João (2016). Saúde e escola: Reflexões em torno da medicalização da educação. Cadernos de Saúde Pública, 32(9). https://doi.org/10.1590/0102-311X00166215

Pottker, Caroline, & Leonardo, Nilza (2014). Professor-psicopedagogo: O que este profissional faz na escola. Psicologia Escolar e Educacional, 18(2), 219-227. https://doi.org/10.1590/2175-3539/2014/0182735

Pletsch, Márcia, & Paiva, Carla (2018). Por que as escolas continuam “laudando” alunos com deficiência intelectual?. Revista Educação Especial, 31(63), 1039-1054. https://doi.org/10.5902/1984686X32902

Rose, Nikolas (2001). Inventando nossos eus. In Tomaz Tadeu Silva (Org.), Nunca fomos humanos: Nos rastros do sujeito (pp. 137-204). Autêntica.

Yin, Robert (2003). Estudo de caso: Planejamento e métodos. Bookman.

Legislação brasileira

Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Lei n.º 12.746, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

Resolução n.º 218, de 06 de março de 1997. Reconhece como profissionais de saúde de nível superior categorias de formação. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0218_06_03_1997.html

Resolução n.º 177, de 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização. https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/resolucoes/Resoluo177Conanda.pdf