A agenda e o discurso da qualidade em educação Os limites da participação democrática nas escolas do Brasil e de Portugal
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Resumo
O presente artigo expõe os principais resultados da pesquisa de doutoramento em ciências da educação, especialização em sociologia da educação e políticas educativas. Ancorada numa abordagem qualitativa, a investigação se desenvolveu através do estudo de caso de duas escolas públicas brasileiras e um agrupamento de escolas em Portugal. O objetivo da pesquisa pautou-se em analisar os limites da participação democrática através da presença do discurso da qualidade em educação.
Para além da vasta análise documental, realizaram-se entrevistas e inquéritos por questionário aos/às professores/as e gestores/as das escolas tomadas como estudo de caso com o objetivo de explorar suas relações com o discurso da qualidade e as interferências nas possibilidades de participação democrática das escolas. Os resultados apontam para uma intensa influência das resoluções dos poderes públicos do Brasil e de Portugal, sob a égide do discurso da qualidade, no processo de racionalização e burocratização da vida escolar. As escolas apresentam investidas para a garantia de qualidade em educação que, com efeito, imputam à docência e à escola um ritmo industrial de trabalho, aprofundando a limitação da participação democrática nos rumos da escola, prevalecendo a escola para o trabalho de execução de tarefas e alcance de resultados de qualidade.
Recebido: 30/05/2021
Aceite: 22/11/2021
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Referências
Afonso, Almerindo J. (1998). Políticas educativas e avaliação educacional: Para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Universidade do Minho.
Afonso, Almerindo J. (2001). Reforma do estado e políticas educacionais: Entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, 22(75), 15-32. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003
Afonso, Almerindo J. (2007). O neoliberalismo educacional mitigado numa década de governação social--democrata: Um contributo sociológico para pensar a reforma educativa em Portugal (1985-1995). Revista Portuguesa de Educação, 10(2),103-137.
Afonso, Almerindo J. (2010). Gestão, autonomia, accountability na escola pública portuguesa: Breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 26(1), 13-30. https://doi.org/10.21573/vol26n12010.19678
Ball, Stephen J. (2004). Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade, 25(89), 1105-11126. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002
Bogdan, Robert, & Biklen, Sari (1994). Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.
Bourdieu, Pierre, & Champagne, Patrick (1997). Os excluídos do interior. In Pierre Bourdieu (Org.), A miséria do mundo (pp. 481-486). Vozes.
Carvalho, Marly (2005). Histórico da gestão da qualidade. In Marly Carvalho & Edson Paladini (Coords.), Gestão da qualidade: Teorias e casos (pp. 1-23). Elsevier.
Dale, Roger (2004). Globalização e educação: Demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação & Sociedade, 25(87), 423-460. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007
Estêvão, Carlos V. (2012). Direitos humanos, justiça, e educação na era dos mercados. Porto Editora.
Estêvão, Carlos V. (2013). A qualidade da educação: Suas implicações na política e na gestão pedagógica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 29(1), 15-26. https://doi.org/10.21573/vol29n12013.42818
Ghanem, Elie (2004). Educação escolar e democracia no Brasil. Ação Educativa.
Silva Júnior, Celestino A. (2012). Avaliação de larga escala e organização do trabalho na escola. In Flávia C. Werle (Org.), Avaliação de larga escala: Questões polémicas (pp. 61-74). Liber Livro.
Lima, Licínio C. (2002). Reformar a administração escolar: A recentralização por controlo remoto e a autonomia como delegação politica. In Licínio C. Lima & Almerindo J. Afonso, Reformas da educação pública: Democratização, modernização, neoliberalismo (pp. 61-73). Edições Afrontamento.
Lima, Licínio C. (2011). Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: Teoria e Prática, 21(38), 8-26. https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5262
Lima, Licínio C. (2013). Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública (5.ª ed.). Cortez.
Lima, Licínio C. (2014). A gestão democrática das escolas: Do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35(129), 1067-1083. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170
Lima, Licínio C. (2015). A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal. Educação e Pesquisa, 41(spe), 1339-1352. https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508142521
Lima, Licínio C. (2018). Agrupamento de escolas: Choques de racionalidades e práticas de dominação burocrática. In António Neto-Mendes, Jorge A. Costa, Manuela Gonçalves, & Dora Fonseca (Orgs.), Rede escolar: (Re)Configurações, tensões e desafios. VIII Simpósio de organização e gestão escolar (pp. 31-55). Universidade de Aveiro.
Lima, Licínio C., & Torres, Leonor L. (2020). Políticas, dinâmicas e perfis dos agrupamentos de escolas em Portugal. Análise Social, 55(237), 748-774. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2020237.03
Lírio, António (2010). Agrupamento de escolas: Imposição normativa, ambiguidades, micropolíticas. (Dissertação de mestrado não publicada). Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Lüdke, Menga, & André, Marli A. (1986). Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. Editora Pedagógica e Universitária.
Neto-Mendes, António (2018). A rede escolar em Portugal: Apontamentos histórico-políticos e desafios pedagógicos. In António Neto-Mendes, Jorge A. Costa, Manuela Gonçalves, & Dora Fonseca (Orgs.), Rede escolar: (Re)Configurações, tensões e desafios. VIII Simpósio de organização e gestão escolar (pp. 57-83). Universidade de Aveiro.
Nogueira, Maria Alice (2013). No fio da navalha: A (nova) classe média brasileira e sua opção pela escola particular. In Geraldo Romanelli, Maria Alice Nogueira, Nadir Zago (Orgs.), Família & escola: Novas perspectivas de análise (pp. 109-130). Vozes.
Paro, Vitor H. (1998). A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In Luiz Heron da Silva (Org.), A escola cidadã no contexto da globalização (pp. 300-307). Vozes.
Quaresma, Maria Luísa, & Torres, Leonor L. (2017). Performatividade e distinções escolares: Tendências internacionais e especificidades do contexto português. Análise Social, 52(224), 560-582. https://revistas.rcaap.pt/analisesocial/article/view/22444
Setton, Maria Graça (Org.). (2017). Mérito, desigualdades e diferenças: Cenários da (in)justiça escolar no Brasil e em Portugal. Annablume.
Stake, Robert E. (2007). A arte da investigação com estudos de caso. Fundação Calouste Gulbenkian.
Stoer, Stephen R. (1986). Educação e mudança social em Portugal: 1970-1980, uma década de transição. Edições Afrontamento.
Torres, Leonor L. (2014). A ritualização da distinção académica: O efeito cultura de escola. In Leonor L. Torres & José A. Palhares (Orgs.), Entre mais e melhor escola em democracia: A inclusão e a excelência no sistema educativo português (pp. 33-56). Mundos Sociais.
Torres, Leonor L. (2017). Entre mais e melhor escola: A excelência académica na escola pública portuguesa. Jornal de Sociologia da Educação, 0, 1-7. https://jornalsocedu.wordpress.com/entre-mais-e-melhor-escola-a-excelencia-academica-na-escola-publica-portuguesa/
Torres, Leonor L. & Palhares, José A. (2016). Escalando o pódio: A performatividade académica no ensino secundário. In Mariana G. Alves, Leonor L. Torres, Bruno Dionísio, & Pedro Abrantes (Orgs.), A educação na Europa do Sul: Constrangimentos e desafios em tempos incertos. Atas da I Conferência ibérica de sociologia da educação (pp. 615-640). APS.
Torres, Leonor L., Palhares, José A., & Afonso, Almerindo J. (2018). Marketing accountability e excelência na escola pública portuguesa: A construção da imagem social da escola através da performatividade académica. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(134). http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3716
Vala, Jorge (1986). A análise de conteúdo. In António S. Silva & José M. Pinto (Orgs.), Metodologia das ciências sociais (pp. 101‑128). Edições Afrontamento.
Weber, Max (1993). Economia e sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva (vol. 2). Universidade de Brasília.
Yin, Robert K. (2005). Estudo de caso: Planejamento e métodos. Bookman-Artmed.