Agenda and discourse of quality of education The limits of democratic participation in schools in Brazil and Portugal

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Altamiro Braga
Leonor Torres

Abstract

The present article exposes the main results of the doctoral research developed within the educational sciences, specifically in the area of sociology of education and educational policies. Based on the qualitative research context, the investigation was developed through a case study of two Brazilian state schools and a school cluster located in Portugal with the aim of analyzing the limits of democratic participation through the presence of the discourse of quality in education. In addition to
the extensive documentary analysis, interviews and questionnaire surveys were carried out with teachers and principals, taken as a case study, with the aim of exploring their relationship with the discourse of quality and the interference in the possibilities of democratic participation of schools.
The results point to an intense influence of the resolutions of the public authorities of Brazil and Portugal, under the aegis of the quality discourse, in the process of rationalization and bureaucratization of school life. Schools have invested in quality in education that, in effect, attribute to teaching and school an industrial rhythm of work, deepening the limitation of  democratic participation in the course of the school, prevailing the school for the work of performing tasks and achieving quality results.

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Braga, A., & Torres, L. . (2022). Agenda and discourse of quality of education: The limits of democratic participation in schools in Brazil and Portugal. Educação, Sociedade & Culturas, 61, 93-111. https://doi.org/10.24840/esc.vi61.435
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Braga, A., & Torres, L. . (2022). Agenda and discourse of quality of education: The limits of democratic participation in schools in Brazil and Portugal. Educação, Sociedade & Culturas, 61, 93-111. https://doi.org/10.24840/esc.vi61.435

References

Afonso, Almerindo J. (1998). Políticas educativas e avaliação educacional: Para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Universidade do Minho.

Afonso, Almerindo J. (2001). Reforma do estado e políticas educacionais: Entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, 22(75), 15-32. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003

Afonso, Almerindo J. (2007). O neoliberalismo educacional mitigado numa década de governação social--democrata: Um contributo sociológico para pensar a reforma educativa em Portugal (1985-1995). Revista Portuguesa de Educação, 10(2),103-137.

Afonso, Almerindo J. (2010). Gestão, autonomia, accountability na escola pública portuguesa: Breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 26(1), 13-30. https://doi.org/10.21573/vol26n12010.19678

Ball, Stephen J. (2004). Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade, 25(89), 1105-11126. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002

Bogdan, Robert, & Biklen, Sari (1994). Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.

Bourdieu, Pierre, & Champagne, Patrick (1997). Os excluídos do interior. In Pierre Bourdieu (Org.), A miséria do mundo (pp. 481-486). Vozes.

Carvalho, Marly (2005). Histórico da gestão da qualidade. In Marly Carvalho & Edson Paladini (Coords.), Gestão da qualidade: Teorias e casos (pp. 1-23). Elsevier.

Dale, Roger (2004). Globalização e educação: Demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação & Sociedade, 25(87), 423-460. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007

Estêvão, Carlos V. (2012). Direitos humanos, justiça, e educação na era dos mercados. Porto Editora.

Estêvão, Carlos V. (2013). A qualidade da educação: Suas implicações na política e na gestão pedagógica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 29(1), 15-26. https://doi.org/10.21573/vol29n12013.42818

Ghanem, Elie (2004). Educação escolar e democracia no Brasil. Ação Educativa.

Silva Júnior, Celestino A. (2012). Avaliação de larga escala e organização do trabalho na escola. In Flávia C. Werle (Org.), Avaliação de larga escala: Questões polémicas (pp. 61-74). Liber Livro.

Lima, Licínio C. (2002). Reformar a administração escolar: A recentralização por controlo remoto e a autonomia como delegação politica. In Licínio C. Lima & Almerindo J. Afonso, Reformas da educação pública: Democratização, modernização, neoliberalismo (pp. 61-73). Edições Afrontamento.

Lima, Licínio C. (2011). Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: Teoria e Prática, 21(38), 8-26. https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5262

Lima, Licínio C. (2013). Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública (5.ª ed.). Cortez.

Lima, Licínio C. (2014). A gestão democrática das escolas: Do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35(129), 1067-1083. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170

Lima, Licínio C. (2015). A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal. Educação e Pesquisa, 41(spe), 1339-1352. https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508142521

Lima, Licínio C. (2018). Agrupamento de escolas: Choques de racionalidades e práticas de dominação burocrática. In António Neto-Mendes, Jorge A. Costa, Manuela Gonçalves, & Dora Fonseca (Orgs.), Rede escolar: (Re)Configurações, tensões e desafios. VIII Simpósio de organização e gestão escolar (pp. 31-55). Universidade de Aveiro.

Lima, Licínio C., & Torres, Leonor L. (2020). Políticas, dinâmicas e perfis dos agrupamentos de escolas em Portugal. Análise Social, 55(237), 748-774. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2020237.03

Lírio, António (2010). Agrupamento de escolas: Imposição normativa, ambiguidades, micropolíticas. (Dissertação de mestrado não publicada). Instituto de Educação da Universidade do Minho.

Lüdke, Menga, & André, Marli A. (1986). Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. Editora Pedagógica e Universitária.

Neto-Mendes, António (2018). A rede escolar em Portugal: Apontamentos histórico-políticos e desafios pedagógicos. In António Neto-Mendes, Jorge A. Costa, Manuela Gonçalves, & Dora Fonseca (Orgs.), Rede escolar: (Re)Configurações, tensões e desafios. VIII Simpósio de organização e gestão escolar (pp. 57-83). Universidade de Aveiro.

Nogueira, Maria Alice (2013). No fio da navalha: A (nova) classe média brasileira e sua opção pela escola particular. In Geraldo Romanelli, Maria Alice Nogueira, Nadir Zago (Orgs.), Família & escola: Novas perspectivas de análise (pp. 109-130). Vozes.

Paro, Vitor H. (1998). A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In Luiz Heron da Silva (Org.), A escola cidadã no contexto da globalização (pp. 300-307). Vozes.

Quaresma, Maria Luísa, & Torres, Leonor L. (2017). Performatividade e distinções escolares: Tendências internacionais e especificidades do contexto português. Análise Social, 52(224), 560-582. https://revistas.rcaap.pt/analisesocial/article/view/22444

Setton, Maria Graça (Org.). (2017). Mérito, desigualdades e diferenças: Cenários da (in)justiça escolar no Brasil e em Portugal. Annablume.

Stake, Robert E. (2007). A arte da investigação com estudos de caso. Fundação Calouste Gulbenkian.

Stoer, Stephen R. (1986). Educação e mudança social em Portugal: 1970-1980, uma década de transição. Edições Afrontamento.

Torres, Leonor L. (2014). A ritualização da distinção académica: O efeito cultura de escola. In Leonor L. Torres & José A. Palhares (Orgs.), Entre mais e melhor escola em democracia: A inclusão e a excelência no sistema educativo português (pp. 33-56). Mundos Sociais.

Torres, Leonor L. (2017). Entre mais e melhor escola: A excelência académica na escola pública portuguesa. Jornal de Sociologia da Educação, 0, 1-7. https://jornalsocedu.wordpress.com/entre-mais-e-melhor-escola-a-excelencia-academica-na-escola-publica-portuguesa/

Torres, Leonor L. & Palhares, José A. (2016). Escalando o pódio: A performatividade académica no ensino secundário. In Mariana G. Alves, Leonor L. Torres, Bruno Dionísio, & Pedro Abrantes (Orgs.), A educação na Europa do Sul: Constrangimentos e desafios em tempos incertos. Atas da I Conferência ibérica de sociologia da educação (pp. 615-640). APS.

Torres, Leonor L., Palhares, José A., & Afonso, Almerindo J. (2018). Marketing accountability e excelência na escola pública portuguesa: A construção da imagem social da escola através da performatividade académica. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(134). http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3716

Vala, Jorge (1986). A análise de conteúdo. In António S. Silva & José M. Pinto (Orgs.), Metodologia das ciências sociais (pp. 101‑128). Edições Afrontamento.

Weber, Max (1993). Economia e sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva (vol. 2). Universidade de Brasília.

Yin, Robert K. (2005). Estudo de caso: Planejamento e métodos. Bookman-Artmed.