Política de evaluación externa de la enseñanza superior en Angola: proceso de programación
Contenido principal del artículo
Resumen
En un contexto global de expansión y diversificación de la educación superior, la política de evaluación externa se ha consolidado como un instrumento fundamental de regulación, garantía de calidad y legitimación institucional. En Angola, esta centralidad cobra especial relevancia ante el rápido crecimiento y la reconfiguración del subsistema educativo, lo que convierte la evaluación externa en una política central del Estado para responder, desde el punto de vista discursivo y normativo, a las exigencias de calidad. Este artículo se centra en la comprensión de los procesos subyacentes al origen y la inclusión de esta política en la agenda gubernamental. El objetivo central consistió en analizar la programación de la política de evaluación externa de la educación superior en Angola a la luz del modelo de Flujos Múltiples. Metodológicamente, se trata de una investigación cualitativa, basada en la investigación documental y en entrevistas semiestructuradas con actores relevantes del proceso. Los resultados indican que la programación se derivó de las crecientes preocupaciones sociales sobre la calidad de los titulados y el rendimiento institucional, posteriormente asumidas por la esfera gubernamental. Entre los principales factores impulsores destacan la reestructuración de la Universidad Agostinho Neto, la expansión del subsistema con la creación de nuevas instituciones públicas y privadas y el aumento significativo de la población estudiantil, lo que intensificó las inquietudes sobre la calidad de los servicios prestados.
##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##
Detalles del artículo
Número
Sección

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Os/as autores/as mantêm os direitos autorais, sem restrições, e concedem à revista ESC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA). É permitido copiar, transformar e distribuir e adaptar o material em qualquer suporte ou formato, desde que com o devido reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, as alterações sejam identificadas e seja aplicada a mesma licença ao material derivado, não podendo ser usado para fins comerciais.
Cómo citar
Referencias
Afonso, Almerindo J. (2002). Políticas educativas e avaliação das escolas: Por uma prática avaliativa menos regulatória. Em Jorge Adelino Costa, António Neto-Mendes & Alexandre Ventura (Orgs.), Avaliação de organizações educativas (pp. 31‒37). Universidade de Aveiro.
André, António, & Coelho, Marciele (2020). A avaliação institucional nas políticas educacionais angolanas e as experiências avaliativas. Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 34(2), 135‒¬156. https://doi.org/10.30681/21787476.2020.34.135156 DOI: https://doi.org/10.30681/21787476.2020.34.135156
Araújo, Luísa, & Rodrigues, Maria de Lurdes (2017). Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, 83, 11–35. https://doi.org/10.7458/SPP2017839969 DOI: https://doi.org/10.7458/SPP2017839969
Bardin, Laurence (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.
Bernardo, Leonora (2026). Política de avaliação externa do Ensino Superior em Angola: Processo de agendamento e formulação [Dissertação de mestrado, Universidade NOVA de Lisboa]. RUN -Repositório Institucional da Universidade NOVA de Lisboa. http://hdl.handle.net/10362/201946
Bogdan, Robert, & Biklen, Sari (1994). Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.
Broadfoot, Patricia (2000). Un nouveau mode de régulation dans un système décentralisé: l’État évaluateur. Revue française de pédagogie, 130, 43‒55. https://doi.org/10.3406/rfp.2000.1052 DOI: https://doi.org/10.3406/rfp.2000.1052
Capella, Ana Cláudia (2006). Perspetivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, 61, 25–52. https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/291
Capella, Ana Cláudia (2018). Formulação de políticas públicas. Enap.
Castells, Manuel (2017). Castells in South Africa. In Johan Muller, Nico Cloete, & François van Schalkwyk (Eds.), Castells in Africa: Universities & development (pp. 35‒67). African Minds.
Cloete, Nico, Maassen, Peter, & Pillay, Pundy (2017). Higher education and national development, meanings, and purposes. In Jung-Cheol Shin & Pedro N. Teixeira (Eds.), Encyclopedia of international higher education systems and institutions. Springer. https://doi.org/10.1007/978-94-017-9553-1_18-1 DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-017-9553-1_18-2
Creswell, John W. (2007). Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Artmed.
DiMaggio, Paul, & Powell, Walter (1983). The iron cage revisited: Institutional rationality in organizational fields. American Sociological Review, 48(2), 147‒160. https://doi.org/10.2307/2095101 DOI: https://doi.org/10.2307/2095101
Fundação Calouste Gulbenkian. (1987). Universidade Agostinho Neto: Estudo global. Fundação Calouste Gulbenkian.
Gómez, Eduardo (2022). Desenhos de investigação qualitativa. Em Sónia Gonçalves, Joaquim Gonçalves & Célio Marques (Coord.), Manual de investigação qualitativa (pp. 18‒20). PACTOR.
Harvey, Lee, & Newton, Jethro (2004). Transforming quality evaluation. Quality in Higher Education, 10(2), 149‒165. https://doi.org/10.1080/1353832042000230635 DOI: https://doi.org/10.1080/1353832042000230635
Kempner, Ken, & Jurema, Ana (2012). Higher education and the public sphere in Angola. In Brian Pusser, Ken Kempner, Simon Marginson, & Imanol Ordorika (Eds.), Universities and the public sphere: Knowledge creation and state building in the era of globalization (pp. 159‒177). Routledge. https://doi.org/10.4324/9780203847848 DOI: https://doi.org/10.4324/9780203847848
Kingdon, John W. (2003). Agendas, alternatives and public policies. Longman.
Magalhães, António (2024). A governação do ensino superior: 50 anos depois do 25 de Abril. Revista Lusófona da Educação, 63(3). https://doi.org/10.60543/issn.1645-7250.rle63.07
Materu, Peter (2007). Higher education quality assurance in Sub-Saharan Africa: status, challenges, opportunities and promising practices (Working Paper no 124). World Bank. https://doi.org/10.1596/978-0-8213-7272-2 DOI: https://doi.org/10.1596/978-0-8213-7272-2
Mendes, Maria da Conceição (2013). Avaliação da qualidade e educação superior em Angola: O caso da Universidade Agostinho Neto [Tese de Doutoramento, Universidade do Minho]. Repositório UM. https://hdl.handle.net/1822/24888
Mendes, Maria da Conceição (2016). Sistema de avaliação e de garantia da qualidade do ensino superior em Angola. Revista Forges, 3(1), 11‒36. https://edicoes.aforges.org/revista/issue/view/9/10
Monteiro, Susana, & Moreira, Amílcar (2018). O ciclo da política pública: Da formulação à avaliação Ex Post (pp. 71‒86). Em João Ferrão & José Manuel P. Paixão (Orgs.), Metodologias de avaliação de políticas públicas. Imprensa da Universidade de Lisboa.
Neave, Guy (1988). On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: An overview of recent trends in higher education in Western Europe. European Journal of Education, 23, 7‒23. https://doi.org/10.2307/1502961 DOI: https://doi.org/10.2307/1502961
Pardal, Luís, & Lopes, Eugénia S. (2011). Métodos e técnicas de investigação social. Areal Editores.
Pimenta, Carlos G. (1999). Contributos para a revitalização da Universidade em Angola. Africana Studia, 1, 251‒262. https://ojs.letras.up.pt/index.php/AfricanaStudia/article/view/7062
Scott, Peter (1995). The meanings of mass higher education. Society for Research into Higher Education; Open University Press.
Secretaria de Estado para o Ensino Superior. (2005). Linhas mestras para a melhoria da gestão do subsistema de ensino superior. CDI/SEES
Silva, Adília C. (2023). Perspective chapter: Higher education problems in Angola. In Lee Waller & Sharon Waller (Eds.), Higher education: Reflections from the field. IntechOpen. http://dx.doi.org/10.5772/intechopen.109376 DOI: https://doi.org/10.5772/intechopen.109376
Silva, Eugénio A., & Mendes, Maria da Conceição (2011). Avaliação institucional e regulação estatal das universidades em Angola. Educação, Sociedade & Culturas, 33, 89‒106.
Silva, Eugénio A., & Mendes, Maria da Conceição (2012). Avaliação institucional na Universidade Agostinho Neto (Angola) e regulação estatal: Perspetivas, práticas e desafios. Revista da Avaliação da Educação Superior, 17(2), 317‒350. https://doi.org/10.1590/S1414-40772012000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772012000200003
Tauchen, Gionara, Borges, Daniele, & Correia Filho, João (2019). Avaliação, regulação e autonomia do ensino superior em Angola: Perspectivas e desafios. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, 28(55), 13‒27. http://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n55.p13-27 DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n55.p13-27
Tomé, Jesus (2023). Garantia da qualidade no ensino superior em Angola: Percurso, desafios do presente e do futuro, e o papel das instituições de ensino superior nesse processo. In Cristina M. Sarmento & Pedro C. Anjos (Coords.), Ambiente, Economia Azul e Educação (pp. 25‒38). Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP). https://doi.org/10.31492/978-989-8271-22-8.Atas2023 DOI: https://doi.org/10.31492/978-989-8271-22-8.ATAS2023
Legislação Angolana
Decreto Presidencial n.º 310/20, de 7 de dezembro. Estabelece o Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Superior, definindo as regras sobre a sua organização e funcionamento, os princípios reitores e a relação de superintendência e de fiscalização do Estado. Diário da República Iª Série n.º 196 de 7 de Dezembro de 2020 (Pág. 6257). https://lex.ao/docs/presidente-da-republica/2020/decreto-presidencial-n-o-310-20-de-07-de-dezembro/
Decreto Presidencial n.º 203/18, de 30 de agosto. Estabelece o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior. Diário da República Iª Série n.º 133 de 30 de Agosto de 2018 (Pág. 4348). https://lex.ao/docs/presidente-da-republica/2018/decreto-presidencial-n-o-203-18-de-30-de-agosto/
Decreto n.º 90/09, de 15 de dezembro. Estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema de ensino superior. https://isced.edu.ao/wp-content/uploads/2023/01/Normas_Gerais-Reguladoras_do-Ensino_Superior.pdf
Decreto n.º 7/09, de 12 de maio. Diário da República Iª Série n.º 87 de 12 de Maio de 2009 (Pág. 1855). https://lex.ao/docs/conselho-de-ministros/2009/decreto-n-o-7-09-de-12-de-maio/
Resolução n.º 4/07, de 2 de fevereiro. Estabelece as Linhas Mestras para a Melhoria da Gestão do Subsistema do Ensino Superior e o seu respetivo plano de implementação. https://files.lex.ao/conselho-de-ministros/2009/decreto-n-o-5-09-de-07-de-abril/download/decreto-n-o-5-09-de-07-de-abril_conselho-de-ministros_lex-ao.pdf