A emergência e evolução da educação compensatória na teoria e na prática Fragilidades e possibilidades
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O fim da II Guerra Mundial precipitou a necessidade de investir na educação como promotora do desenvolvimento. Da expansão das políticas públicas em educação com preocupações com a igualdade de oportunidades até à valorização do «local» e da cooperação entre os diferentes intervenientes locais, a educação compensatória foi assumindo um papel «remediador» das desigualdades sociais. Os programas de educação compensatória/políticas de educação prioritária expandiram-se desde a década de 1960 pelo mundo ocidental. Contudo, as críticas ao conceito e os resultados desanimadores dos primeiros programas, associados a alterações no quadro político, conduziram ao progressivo descrédito e desinvestimento por parte dos(as) decisores(as) políticos(as). O ressurgimento do conceito na década de 1980 marcou uma nova era para a educação compensatória, assente na descentralização e apostada na cooperação entre escolas e comunidades como estratégia de combate à exclusão escolar e social. Neste artigo revisitamos as características dos programas de educação compensatória, assim como os seus principais resultados. Por fim, refletimos sobre o potencial compensatório dos programas, em especial do programa português – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).
##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Secção
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Os/as autores/as mantêm os direitos autorais, sem restrições, e concedem à revista ESC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA). É permitido copiar, transformar e distribuir e adaptar o material em qualquer suporte ou formato, desde que com o devido reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, as alterações sejam identificadas e seja aplicada a mesma licença ao material derivado, não podendo ser usado para fins comerciais.
Como Citar
Referências
Abrantes, Pedro, & Teixeira, Ana R. (2014). A intervenção socioeducativa em territórios marginalizados: Agentes de desenvolvimento local ou da ordem escolar?. Revista Lusófona de Educação, 27, 27-41.
Afonso, Almerindo Janela (2012). Para uma concetualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, 33(119), 471-484.
Barroso, João (2013). A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas. Educação: Temas e Problemas, 12/13, 13-25.
Barroso, João, & Viseu, Sofia (2006). A interdependência entre escolas: Um espaço de regulação. In João Barroso (Org.), A regulação das políticas públicas de educação: Espaços, dinâmicas e atores (pp. 129-162). Lisboa: Educa & Unidade de I&D de Ciências da Educação.
Barnett, W. Steven (1990). Benefits of compensatory preschool education. The Journal of Human Resources, XXVII(2), 279-312.
Barnett, W. Steven (1998). Long-term cognitive and academic effects of early childhood education on children in poverty. Preventive Medicine, 27(2), 204-207.
Bénabou, Roland, Kramarz, Francis, & Prost, Corinne (2009). The French zones d’éducation prioritaire: Much ado about nothing? Economics of Education Review, 28(3), 345-356. doi:10.1016/j.econedurev.2008.04.005
Bernstein, Basil (2003/1971). Class, codes and control: Theoretical studies towards a sociology of language. London: Routledge.
Bourdieu, Pierre, & Passeron, Jean-Claude (s.d.). A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Lisboa: Edições Veja.
Borman, Geoffrey D. (2000). Title I: The evolving research base. JESPAR: Journal of Education for Students Placed at Risk, 5(1-2), 27-45. doi:10.1080/10824669.2000.9671378
Borman, Geoffrey D., & D’Agostino, Jerome V. (1996). I and student achievement: A meta-analysis of federal evaluation results. Educational Evaluation and Policy Analysis, 18(4), 309-326.
Bronfenbrenner, Urie (1974). Is early intervention effective. Teachers College Record, 76(2), 279-303.
Burger, Kaspar (2010). How does early childhood care and education affect cognitive development? An international review of the effects of early interventions for children from different social backgrounds. Early Childhood Research Quarterly, 25(2), 140-165. doi:10.1016/j.ecresq.2009.11.001
Campbell, Frances A., Ramey, Craig T., Pungello, Elizabeth, Sparling, Joseph, & Miller-Johnson, Shari (2002). Early childhood education: Young adult outcomes from the Abecedarian Project. Applied Developmental Science, 6(1), 42-57.
Canário, Rui (2008). A escola: Das «promessas» às «incertezas». Educação Unisinos, 12(2), 73-81.
Carter, Launor F. (1984). The sustaining effects study of compensatory and elementary education. Educational Researcher, 13(7), 4-13.
Casamayor, Fernando G. (1999). Regulación de la educación compensatoria en España. Proyecto social: Revista de Relaciones Laborales, 7, 97-122.
Cicirelli, Victor G. (1969). The impact of head start. Athens: Westinghouse Learning Corporation and Ohio University.
Civil Rights Act of 1964 (1964). Senate and House of Representatives of the United States of America. Retrieved from http://library.clerk.house.gov/reference-files/PPL_CivilRightsAct_1964.pdf
Coleman, James S., Campbell, Ernest Q., Hobson, Carol J., McPartland, James, Mood, Alexander M., Weinfeld, Frederic D., & York, Robert L. (1966). Equality of educational opportunity. Washington, DC: US Government Printing Office.
Correia, José A., Cruz, Inês, Rochex, Jean-Yves, & Salgado, Lucília (2012). From the invention of the democratic city to the management of exclusion and urban violence in Portugal. In Jean-Yves Rochex, Marc Demeuse, Daniel Frandji, & David Greger (Eds.), Educational policies and inequalities in Europe (pp. 157-188). London: Palgrave Macmillan.
Driessen, Geert, & Dekkers, Hetty (1997). Educational opportunities in the Netherlands: Policy, students’ performance and issues. International Review of Education, 43(4), 299-315.
Ferreira, Isabel, & Teixeira, Ana Rita (2010). Territórios educativos de intervenção prioritária. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, XX, 331-350.
Formosinho, João, & Machado, Joaquim (2004). Evolução das políticas e da administração da educação em Portugal. Revista do Fórum Português da Administração Educacional, 4, 6-31.
Halsey, Albert H., & Sylva, Kathy (1987). Plowden: History and prospect. Oxford Review of Education, 13(1), 3-11.
Illich, Ivan (1973). Deschooling society. Manchester: Pelican Books.
Karsten, Sjoerd (2006). Policies for disadvantaged children under scrutiny: The Dutch policy compared with policies in France, England, Flanders and the USA. Comparative Education, 42(2), 261-282. doi:10.1080/03050060600628694
Kendall, Lesley, O’Donnell, Lisa, Golden, Sarah, Ridley, Kate, Machin, Stephen, Rutt, Simon, McNally, Sandra, Meghir, Costas, Stoney, Sheila, Morris, Marian, West, Anne, & Noden, Philip (2005). Excellence in cities: The national evaluation of a policy to raise standards in urban schools 2000-2003 (research report RR675A). London: Department for Education and Skills.
Kennedy, Mary M., Birman, Beatrice F., & Demaline, Randy E. (1986). The effectiveness of chapter 1 services. Washington, DC: US Government Printing Office.
Lazar, Irving, Darlington, Richard, Murray, Harry, Royce, Jacqueline, Snipper, Ann, & Ramey, Craig T. (1982). Lasting effects of early education: A report from the Consortium for longitudinal studies. Monographs of the Society for Research in Child Development, 47(2/3), I-151. doi:10.2307/1165938
Machin, Stephen, McNally, Sandra, & Meghir, Costas (2010). Resources and standards in urban schools. Journal of Human Capital, 4(4), 365-393.
Meisels, Samuel J. (1985). The efficacy of early intervention why are we still asking this question?. Topics in Early Childhood Special Education, 5(2), 1-11.
Merkel, Wolfgang (2004). Embedded and defective democracies. Democratization, 11(5), 33-58.
Neves, Tiago, Ferraz, Hélder, & Nata, Gil (2016). Social inequality in access to higher education: Grade inflation in private schools and the ineffectiveness of compensatory education. International Studies in Sociology of Education, 26(2), 190-210. doi:10.1080/09620214.2016.1191966
Olssen, Mark, Codd, John A., & O’Neill, Anne-Marie (2004). The ascendancy of neoliberalism. In Mark Olssen, John A. Codd, & Anne-Marie O’Neill (Eds.), Education policy: Globalization, citizenship & democracy (pp. 134-152). London: Sage Publications.
Power, Sally (2008). How should we respond to the continuing failure of compensatory education. Orbis Scholae, 2(2), 19-38.
Powers, Jeanne M., Fischman, Gustavo E., & Berliner, David C. (2016). Making the visible invisible: Willful ignorance of poverty and social inequalities in the research-policy nexus. Review of Research in Education, 40(1), 744-776.
Plowden Report (1967). Children and their primary schools: A report of the central advisory council for education. London: Her Majesty’s Stationery Office.
Puma, Michael, Karweit, Nancy, Price, Cristofer, & Ricciuti, Anne (1997). Prospects: Final report on student outcomes. Cambridge, MA: Abt Associates, Inc.
Quaresma, Luísa, & Lopes, João T. (2011). Os TEIP pela perspectiva de pais e alunos. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 21, 141-157.
Ramey, Craig T., Collier, Albert M., Sparling, Joseph J., Loda, Frank A., Campbell, Frances A., Ingram, David L., & Finkelstein, Neal W. (1974). The Carolina abecedarian project: A longitudinal and multidisciplinary approach to the prevention of developmental retardation. Chapel Hill: North Carolina University & Frank Porter Graham Center.
Rochex, Jean-Yves (2011). As três idades das políticas de educação prioritária: Uma convergência europeia?. Educação e Pesquisa, 37(4), 871-881.
Rosenthal, Robert, & Jacobson, Lenore (1968). Pygmalion in the classroom. The Urban Review, 3(1), 16-20.
Sampaio, Marta, & Leite, Carlinda (2015). A territorialização das políticas educativas e a justiça curricular: O caso TEIP em Portugal. Currículo Sem Fronteiras, 15(3), 715-740.
Schmidt, Thomas (2015). Compensatory early childhood education for educationally disadvantaged children in Germany and beyond. Early Child Development and Care, 186(1), 140-152. doi:10.1080/03004430.2015.1064913
Schweinhart, Lawrence J. (2004). The High/Scope Perry preschool study through age 40: Summary, conclusions, and frequently asked questions. Ypsilanti, MI: High/Scope Press.
Schweinhart, Lawrence J., Barnes, Howard V., & Weikhart, David P. (2005). Significant benefits: The High/Scope Perry preschool study through age 27. In Nick Frost (Ed.), Child welfare: Major themes in health and social welfare (pp. 9-29). Abingdon, UK: Routledge.
Silver, Harold, & Silver, Pamela (1991). An educational war on poverty: American and British policy-making 1960-1980. New York: Cambridge University Press.
Smith, George (1987). Whatever happened to educational priority areas?. Oxford Review of Education, 13(1), 23-38.
Vinovskis, Maris A. (1999). Do federal compensatory education programs really work?: A brief historical analysis of Title I and Head Start. American Journal of Education, 107(3), 187-209.
Wilkerson, Doxey A. (1965). Chapter V: Programs and practices in compensatory education for disadvantaged children. Review of Educational Research, 35(5), 426-440.
Legislation
Despacho normativo nº 55/2008, de 23 de Outubro, Princípios orientadores para a constituição do programa TEIP de segunda geração. Diário da República, 2ª série – Nº 206 – 23 de Outubro de 2008.
Head Start Act (2007). Public Law 110-134 «Improving Head Start for School Readiness Act of 2007». Senate and House of Representatives of the United States of America.
Ministère de l’Éducation Nationale, de l’Enseignement Supérieure et the la Recherche (2013). État des lieux de l’éducation prioritaire à la rentrée 2012: Note d’information Nº 13.07, 1-6.