O poder do protesto na ultraperiferia: Educação, sindicalização e a construção da democracia na Madeira (1974–1978)

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Nuno Fraga
https://orcid.org/0000-0002-3382-6357
Sofia Silva
António Teodoro
https://orcid.org/0000-0001-7819-0498

Resumo

Este artigo analisa a génese e a institucionalização do movimento sindical docente na Região Autónoma da Madeira durante a transição democrática em Portugal, entre 1974 e 1978. A partir de um quadro histórico e sociológico, centrado nos legados autoritários e nos processos de profissionalização docente, discute-se o impacto daqueles legados na escola pública e as oportunidades geradas pela rutura revolucionária. Metodologicamente, a investigação recorre a uma análise documental qualitativa de fontes hemerográficas regionais e de documentação sindical primária, com destaque para as atas e os comunicados. O estudo reconstrói a transição de grupos de estudo clandestinos para uma estrutura sindical formal, enfatizando a gestão democrática das escolas, as disputas em torno da profissionalização e da carreira docente, a descolonização curricular e as tensões entre a unicidade e o pluralismo sindicais. Com base nas fontes disponíveis, sugere-se que a adoção de uma retórica radical poderá ter funcionado, em determinados contextos, como um mecanismo de defesa perante formas de insegurança ontológica vividas por alguns/mas professores/as, outrora agentes do Estado autoritário e subitamente confrontados/as com uma forte instabilidade institucional. Os dados analisados sugerem que o sindicalismo docente funcionou como um importante espaço de experimentação de formas de profissionalização emancipatória, contribuindo para questionar o paradigma educativo autoritário e para afirmar determinadas configurações de uma identidade regional autónoma.

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.noStats##

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Secção

ARTIGOS | Submissão livre

Como Citar

Fraga, N., Silva, S. ., & Teodoro, A. (2026). O poder do protesto na ultraperiferia: Educação, sindicalização e a construção da democracia na Madeira (1974–1978). Educação, Sociedade & Culturas, 74. https://doi.org/10.24840/esc.vi74.2225

Referências

Althusser, Louis. (1980). Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado (3.ª ed.). Editorial Presença

Apple, Michael W. (1986). Teachers and texts: A political economy of class and gender relations in education. Routledge.

Arquivo Regional da Madeira. (1975, dezembro 3). Sindicato de Professores - Núcleo do Liceu: Comunicado. [Documento policopiado]. Fundo do Sindicato dos Professores da Madeira (Cota: CFOLP/933). Funchal.

Arquivo Regional da Madeira. (1975, novembro 26). Programa para a actividade sindical. [Documento policopiado]. Fundo do Sindicato dos Professores da Madeira (Cota: CFOLP/936). Funchal.

Arquivo Regional da Madeira. (1975, outubro 28). Análise da actividade Sindical do Professorado, no ano 74/75, Núcleo do Liceu. [Documento policopiado]. Fundo do Sindicato dos Professores da Madeira (Cota: CFOLP/942). Funchal.

Arquivo Regional da Madeira. (1976, maio 14). Sindicato dos Professores Zona da Madeira: Ante-projecto de Estatutos. [Brochura]. Fundo do Sindicato dos Professores da Madeira (Cota: CFOLP/938). Funchal.

Bardin, Laurence. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.

Cahen, Michel, & Matos, Patrícia F. de (Eds.). (2018). New perspectives on luso-tropicalism / Novas perspetivas sobre o luso-tropicalismo [Special Issue]. Portuguese Studies Review, 26(1).

Caldeira, Filipe. (2019). O movimento sindical na ilha da Madeira através dos arquivos da CGTP-IN. Arquivo Histórico da Madeira, (1), 453-477. https://ahm-abm.madeira.gov.pt/index.php/ahm/article/view/11/19

Canales, Antonio Francisco. (2021, November 29). Education in Spain under the Franco Regime, 1936–1975. Oxford Research Encyclopedia of Education. DOI: https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190264093.013.1692

Canales, Antonio Francisco, & Gómez, Amparo Rodríguez. (Eds.). (2015). La larga noche de la educación española: El sistema educativo español en la posguerra. Biblioteca Nueva.

Capoccia, Giovanni, & Kelemen, R. Daniel. (2007). The Study of Critical Junctures: Theory, Narrative, and Counterfactuals in Historical Institutionalism. World Politics, 59(3), 341–369. doi:10.1017/S0043887100020852 DOI: https://doi.org/10.1017/S0043887100020852

Castelo, Cláudia. (1998). O modo português de estar no mundo: O luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). Edições Afrontamento.

Correia, Luís Grosso. (2016). Récita do liceu: O Liceu Rodrigues de Freitas/D. Manuel II no Estado Novo. Edições Colibri.

Costa, António Costa. (2006). Authoritarian legacies, transitional justice and state crisis in Portugal’s democratization. Democratization, 13(2), 173–204. https://doi.org/10.1080/13510340500523895 DOI: https://doi.org/10.1080/13510340500523895

Estanque, Elísio. (2005). Trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo. Revista Crítica de Ciências Sociais, (71), 113–140. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1023

Estanque, Elísio, & Costa, Hermes Augusto. (2015). O Sindicalismo Português e a Nova Questão Social - Crise ou Renovação? Almedina.

Foucault, Michael. (1979). Microfísica do Poder. Edições Graal.

Francisco, Ana Gouveia. (2024). O pós-25 de Abril no arquipélago da Madeira e a sua representação na literatura memorialística [Dissertação de mestrado, Universidade Nova de Lisboa]. Repositório da UNL. https://run.unl.pt/handle/10362/170227

Freyre, Gilberto. (2003). Casa-Grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal (48.ª ed.). Global Editora. (Trabalho original publicado em 1933).

Giddens, Anthony. (2002). Modernidade e identidade. Jorge Zahar Editor.

Gilroy, Paul. (1993). The Black Atlantic: Modernity and double consciousness. Verso.

Huntington, Samuel P. (1993). The Third Wave: Democratization in the late twentieth century. University of Oklahoma Press.

Jornal da Madeira. (1974, dezembro 19). Comunicado do executivo sindical. Jornal da Madeira.

Jornal da Madeira. (1974, junho 27). Caderno Reivindicativo dos Professores do Ensino Primário. Jornal da Madeira.

Kaufmann, Carolina. (Dir.). (2017). Dictadura y educación. Tomo 1: Universidad y grupos académicos argentinos (1976–1983). FahrenHouse.

Kaufmann, Carolina. (Dir.). (2018). Dictadura y educación. Tomo 2: Depuraciones y vigilancia en las universidades nacionales argentinas. FahrenHouse.

Lawn, Martin. (1996). Modern Times? Work, Professionalism and Citizenship in Teaching (1st ed.). Routledge. https://doi.org/10.4324/9780203974414 DOI: https://doi.org/10.4324/9780203974414

Levitsky, Steven, & Ziblatt, Daniel. (2019). How democracies die. What History Reveals About Our Future. Penguin Books Ltd.

Linz, Juan J., & Stepan, Alfred. (1996). Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, South America, and post-communist Europe. Johns Hopkins University Press.

Nóvoa, António. (1987). Le temps des professeurs: Analyse socio-historique de la profession enseignante au Portugal (XVIIIe–XXe siècle) (2 vols.). Instituto Nacional de Investigação Científica.

Nóvoa, António. (1992). A educação nacional (1930-1960). In F. Rosas (Coord.), Portugal e o Estado Novo (Nova História de Portugal), (pp. 455-519). Editorial Presença.

Offe, Claus, & Wiesenthal, Helmut. (1980). Two logics of collective action: Theoretical notes on social class and organizational form. Political Power and Social Theory, 1(1), 67–115.

Ozga, Jennifer, & Lawn, Martin. (1981). Teachers, Professionalism and Class: A Study of Organized Teachers (1st ed.). Routledge. https://doi.org/10.4324/9781315225548 DOI: https://doi.org/10.4324/9781315225548

Paglayan, Agustina. (2024). Raised to obey: The rise and spread of mass education. Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9780691261775

Pinto, António Costa. (2008). Political Purges and State Crisis in Portugal’s Transition to Democracy, 1975-76. Journal of Contemporary History, 43(2), 305–332. http://www.jstor.org/stable/30036508 DOI: https://doi.org/10.1177/0022009408089034

Pordata. (2024). Pordata faz retrato do país: 50 anos de Democracia em números. Fundação Francisco Manuel dos Santos. https://ffms.pt/sites/default/files/2024-04/2024%2004_17_PR_5%20DD_vf.pdf

Ricardo, Maria Manuel Calvet, Duarte, Rosa Serradas, & Silva, Maria Lurdes. (2014). Percursos do associativismo e do sindicalismo docentes em Portugal, 1890–1990. Edições Universitárias Lusófonas.

Rosas, Fernando. (2023). Ensaios de Abril. Tinta da China.

SPM - Sindicato dos Professores da Madeira. (2018). Perspetiva da história da fundação do Sindicato dos Professores da Madeira (A. M. F. F. Vieira, Org.). SPM.

Stoer, Stephen R. (1982). Educação, Estado e desenvolvimento em Portugal. Livros Horizonte.

Stoer, Stephen R. (1986). Educação e mudança social em Portugal. 1970-1980 uma década de transição. Edições Afrontamento.

Teodoro, António. (2001). A construção política da educação: Estado, mudança social e políticas educativas no Portugal contemporâneo. Edições Afrontamento.

Teodoro, António. (2006). Professores, para quê? Mudanças e desafios na profissão docente. Profedições.

Van Leeuwen, Fred. (2019). Teachers, public education, and organized labor: Helping democracy thrive. American Educator, 43(4), 29-33. https://www.aft.org/ae/winter2019-2020/vanleeuwen

Varela, Raquel. (Coord.). (2012). Revolução ou transição? História e memória da Revolução dos Cravos. Bertrand Editora.

Weingarten, Randi. (2025). Why do fascists fear teachers: Public Education and the Future of Democracy. Thesis