Challenges and contributions of vocational education to social inclusion and employability in Brazil and Portugal
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Abstract
This study analyses the challenges and contributions of vocational education in promoting social inclusion and employability in Brazil and Portugal. The methodology adopted combines bibliographical research and documentary analysis, with a qualitative and quantitative approach. The historical frameworks reveal a convergence in the conception of vocational education as a mechanism for economic development and social justice, but they also show persistent structural limitations, such as the duality between technical and scientific-humanistic education and subordination to market demands. The socio-economic and educational contexts of the two countries differ significantly, which is reflected in recent policy approaches: in Brazil, with a strong social appeal; in Portugal, with a more technocratic and strategic character. The educational indicators show progress in Brazil in terms of ethnic-racial inclusion and in Portugal in terms of employability, although the absence of some data limits a more in-depth analysis. The conclusion is that Brazil faces deeper challenges, which go beyond the educational sphere and involve structural, economic and social dimensions. Portugal, on the other hand, has a more solid institutional base, which positions it more favorably to expand and qualify its educational opportunities.
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References
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. (s.d.). Cursos profissionais. https://www.anqep.gov.pt/np4/cursos_profissionais.html
Alves, Natália (2007). E se a melhoria da empregabilidade dos jovens escondesse novas formas de desigualdade social? Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 2, 59–68.
Alves, Natália (2019). Formação profissional inicial da classe trabalhadora portuguesa. Cadernos de Pesquisa, 26(4), 73–88. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n4p73-88
Azevedo, Joaquim (2007, outubro). Diversificação, equidade e qualidade no ensino secundário na União Europeia. Comunicação apresentada no Seminário IIPE‐UNESCO sobre “Diversidad cultural, desigualdad social y estrategias de política educativa”, Buenos Aires, Argentina. https://joaquimazevedo.com/wp-content/uploads/2025/05/JA_2007_Ensino_Profissional_2.pdf
Azevedo, Joaquim (2009). Escolas profissionais 1989-2009: As oportunidades e os riscos de uma inovação educacional que viajou da margem para o centro. In Actas do Seminário Nacional “O ensino profissional, analisar o passado e olhar o futuro” (pp. 13–49). Universidade Católica Portuguesa. https://repositorio.ucp.pt/entities/publication/dd013db1-b048-4cdb-a293-a5a6fdce4b70
Camara, Guilherme D. (2018). Formação técnica e empregabilidade em programas sociais: A experiência do Programa Bolsa Família e do Pronatec em uma cidade da fronteira Brasil Uruguai. Educação em Revista, 34, e180893. https://doi.org/10.1590/0102-4698180893
Carvalho Júnior, José R., & Coelho Júnior, Thalmo P. (2022). Inserção de egressos do ensino técnico federal no mercado de trabalho local. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 38(1), e119752. https://doi.org/10.21573/vol38n002022.119752
Cavaco, Carmen (2022). Políticas públicas de educação de adultos em Portugal: Inovações e desafios. Educar em Revista, 38, e82009. https://doi.org/10.1590/0104-4060.82009
Cedefop, & Directorate-General of Employment and Industrial Relations (DGERT). (2023). Vocational education and training in Europe – Portugal: System description. In Cedefop & ReferNet (2024), Vocational education and training in Europe: VET in Europe database – detailed VET system descriptions [Database]. https://www.cedefop.europa.eu/en/tools/vet-in-europe/systems/portugal-u3
Chmurzynski, Giovanna (2025, janeiro 31). Com formação do SENAI, mais de 85% dos ex-alunos de cursos técnicos estão empregados. Agência de Notícias da Indústria. https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/educacao/com-formacao-do-senai-mais-de-85-dos-ex-alunos-de-cursos-tecnicos-estao-empregados/
Comissão Europeia. (2021). European pillar of social rights action plan. https://employment-social-affairs.ec.europa.eu/policies-and-activities/european-pillar-social-rights-building-fairer-and-more-inclusive-european-union/european-pillar-social-rights-action-plan_en
Corcetti, Elisabete, & Loreto, Maria das Dores (2020). Trajetória das políticas públicas de educação e formação de adultos em Portugal: Avanços e descontinuidades. Trabalho & Educação, 29(1), 55–73. https://doi.org/10.17648/2238-037X-trabedu-v29n1-20749
Daros, Michelli A. (2023). Expansão para quem? Institutos Federais e acesso à educação em perspetiva. Serviço Social & Sociedade, 146(3), e–6628346. https://doi.org/10.1590/0101-6628.346
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. (2024). Educação em números. DGEEC. https://www.dgeec.medu.pt/pdf-icon.png
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. (2025). Educação em números. DGEEC. https://www.dgeec.medu.pt/artpub/64bfd358428d696e94f71c51
Ferreira, Valdivina A., & Cerdeira, Maria Luísa (2020). A educação profissional no Brasil e em Portugal: Relação com o setor produtivo. Práxis Educacional, 16(43), 229–253. https://doi.org/10.22481/rpe.v16i43.6948
Franco, Maria C. (2000). Quando nós somos o outro: Questões teórico-metodológicas sobre os estudos comparados. Educação & Sociedade, 21, 197–230. https://doi.org/10.1590/S0101-73302000000300011
Frigotto, Gaudêncio (2001). Educação e trabalho: Bases para debater a educação profissional emancipadora. Perspectiva, 19(1), 71–87.
Garcia, Adilson C., Dorsa, Arlinda C., Oliveira, Edilene M., & Castilho, Maria A. (2018). Educação profissional no Brasil: Origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, 12, 1–18.
Gramsci, Antonio (2022). Cadernos do cárcere (Vol. 2): Os intelectuais, o princípio educativo, jornalismo (Carlos N. Coutinho, Trad.). Civilização Brasileira. (Trabalho original publicado em 1932)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2002). Censo demográfico brasileiro de 2000. IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). Censo demográfico brasileiro de 2010. IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023). Censo demográfico brasileiro de 2021. IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024). Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: Educação 2023. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102068_informativo.pdf
Instituto Nacional de Estatística. (2002). XIV recenseamento geral da população 2001. INE.
Instituto Nacional de Estatística. (2012). XV recenseamento geral da população 2011. INE.
Instituto Nacional de Estatística. (2022). XVI recenseamento geral da população 2021. INE.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024, agosto 12). Taxas de rendimento escolar. INEP. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2025, outubro 3). Resultados do censo escolar. INEP. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Lei n.° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12711&ano=2012&ato=5dcUTRq1kMVpWT502
Lei n.º 59/2019, de 08 de agosto. Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=3123&tabela=leis&nversao=
Marques, Marcelo, & Alves, Natália (2013). O Programa Novas Oportunidades numa agenda globalmente estruturada para a educação. Perspectiva, 31(2), 425–448. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2013v31n2p425
Marx, Karl (2013). O capital: Crítica da economia política (Rubens Enderle, Trad.). Boitempo. (Trabalho original publicado em 1867)
Ministério da Educação. (s.d.). Plataforma Nilo Peçanha: Observatório de dados e informações [Website]. https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp
Moura, Dante H. (2007). Educação básica e educação profissional e tecnológica: Dualidade histórica e perspectivas de integração. HOLOS, 2, 4–30. https://doi.org/10.15628/holos.2007.11
Oliveira, Maria Carlete, & Lima, João Francisco (2022). As políticas públicas para a educação profissional e tecnológica no Brasil: Tipologias e implicações. Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, 5(2). https://doi.org/10.26694/epeduc.v5i2.2993
Pereira, Luiz Augusto, & Cruz, José Luís (2019). Os institutos federais e o desenvolvimento regional: interface possível. HOLOS, 4, 1–18. https://doi.org/10.15628/holos.2019.7992
Pessoas 2030. (2023, dezembro 29). Programa Qualifica atinge um milhão de inscritos. https://pessoas2030.gov.pt/2023/12/29/programa-qualifica-atinge-um-milhao-de-inscritos/
Portaria n.º 817/2007, de 27 de julho. Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA). Diário da República n.º 144/2007, Série I de 2007-07-27, pp. 4823–4831. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/817-2007-636425
Rodrigues, Liliana (2019). O ensino técnico-profissional em Portugal. Revista da Faculdade de Educação, 14(2), 13–34. https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3753
Rummert, Sonia M. (2019). A Educação de jovens e adultos da classe trabalhadora sob o fogo cruzado da pedagogia do medo. Educação, 42(3), 387–395. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.3.33784
Sá, Mara F., & Alves, Natália (2015). O ensino profissional português na contemporaneidade. In III Colóquio Nacional de Educação Profissional “A produção do conhecimento em Educação Profissional” (pp. 1–10). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1288
Santos, Marília L. (2016). As vozes dos alunos de uma escola profissional sobre o ensino profissional: Um estudo [Dissertação de mestrado, Universidade Aberta de Portugal]. Repositório Aberto. http://hdl.handle.net/10400.2/6373
Silva, Danilma M., & Moura, Dante H. (2022). A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: O prescrito e o efetivado. Educação e Pesquisa, 48, e240913. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248240913por
UNESCO. (2019). Educação e formação técnica e profissional. SITEAL; IIPE UNESCO.
Vieira, Alboni, & Souza Junior, Antonio (2017). A educação profissional no Brasil. Revista Interacções, 12(40). https://doi.org/10.25755/int.10691
World Bank Group. (s.d.). Portugal. https://data.worldbank.org/country/PT?locale=pt