Garantia da Qualidade do Ensino Superior em Angola Do Instrumentalismo ao Socioconstrutivismo
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Este texto sintetiza reflexões em torno das dinâmicas e racionalidades subjacentes ao funcionamento do ensino superior (ES) em Angola, tendo em conta a sua prestação social face às recorrentes observações e indagações a respeito da qualidade. Parecendo ancorar‑se no cumprimento escrupuloso das leis em detrimento da sua responsabilidade social, o ES angolano questiona‑se sobre como garantir a qualidade sem extrapolar as exigências legais. As reflexões procuram gerar a compreensão sobre a formação de um indivíduo pleno adaptado às exigências do mercado de trabalho e cidadão do mundo eticamente pautado. Objetivou‑se refletir a correlação entre o paradigma instrumental e a perspetiva socioconstrutivista para a garantia da qualidade do ES, enquanto processo social. O estudo qualitativo assenta na análise documental e de conteúdo da Lei de Bases do Sistema Educativo angolano e os Estatutos da Carreira Docente Universitária e não Universitária. Os resultados indiciam a prevalência de uma abordagem instrumental do sistema de garantia da qualidade do sistema de ES em Angola.
##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Os/as autores/as mantêm os direitos autorais, sem restrições, e concedem à revista ESC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA). É permitido copiar, transformar e distribuir e adaptar o material em qualquer suporte ou formato, desde que com o devido reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, as alterações sejam identificadas e seja aplicada a mesma licença ao material derivado, não podendo ser usado para fins comerciais.
Como Citar
Referências
Bardin, Laurence (2009). Análise de conteúdo. Edições 70.
Berger, Peter L., & Luckmann, Thomas (1967). The social construction of reality. Doubleday Press.
Blau, Peter, & Scott, William R. (1979). Organizações formais: Uma abordagem comparativa. Atlas Editora.
Bloom, David, Canning, David, & Chan, Kevin (2005). Higher education and economic development in Africa. Harvard University.
Bogdan, Robert, & Biklen, Sari (2010). Investigação qualitativa em educação. Porto Editora.
Bush, Vannevar (1945). Science: The endless frontier. National Science Foundation.
Buza, Alfredo G. (2020). Políticas públicas de desenvolvimento e de reforma do ensino superior no contexto da República de Angola. Revista FORGES, número especial, 1‑9. https://revistaforges.pt/index.php/revista/article/view/102
Campenhoudt, Luc Van, Marquet, Jacques, & Quivy, Raymond (2019). Manual de investigação em ciências sociais. Gradiva.
Conceição, Pedro, Durão, Diamantino, Heitor, Manuel, & Santos, Filipe (1998). Novas ideias para a universidade. Instituto Superior Técnico.
Costa, Suzanete (2012, julho). O estado do ensino superior em Angola. Gestão universitária: Desafios e perspectivas [Mesa redonda]. 1ª Conferência Nacional do Ensino Superior em Angola, Luanda, Angola.
Cunha, Marcus V. (1998). A psicologia na educação: Dos paradigmas científicos às finalidades educacionais. Revista da Faculdade de Educação, 24(2), 51‑80. https://doi.org/10.1590/S0102‑25551998000200004
Decreto-Lei n.º 44530, de 21 de agosto de 1962. Cria nas províncias de Angola e Moçambique os estudos gerais universitários, integrados na Universidade Portuguesa. Diário do Governo n.º 191, série I. https://dre.pt/application/conteudo/163635
Denison, Daniel R. (1996). What is the difference between organizational culture and organizational climate? A native’s point of view on a decade of paradigm wars. Academy of Management Review, 21(3), 619‑654. https://doi.org/10.5465/amr.1996.9702100310
Désiage, Lionel J. (2010). What are entrepreneurs’ objectives when starting new business?. TEPP Working Paper, 6, 1‑22. https://halshs.archives‑ouvertes.fr/halshs‑00809716/document
Duarte, Newton (2000). Vigotski e o “aprender a aprender”: Crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Autores Associados.
Dumont, René (1991). Democracia para África. Ler & Escrever.
Eisemon, Thomas O. (1983). Strengthening Uganda’s policy environment for investing in university development. Edit Working Papers.
Fukuyama, Francis (2007). O fim da história e o último homem. Editor Guilherme Valente.
Habermas, Jürgen (1987). Teoria de la acción comunicativa: Crítica de la razón funcionalista. Taurus.
Lahire, Bernard (2003). Crenças colectivas e desigualdades culturais. Educação & Sociedade, 24(84), 983‑995. https://doi.org/10.1590/S0101‑73302003000300012
Lima, Licínio (1997). O paradigma da educação contábil: Políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educação, 4, 43‑59.
Lima, Licínio (1998). A escola como organização e a participação na organização escolar. Universidade do Minho.
Lizarraga, Maria Luisa S. (2010). Competencias cognitivas en educación superior. Narcea Ediciones.
Manuel, Tuca (2013). Acultura(s) organizacional(ais) da Universidade Pública de Angola: Provimento da carreira docente. Centro de Investigação Sol Nascente/ISPSN.
McGregor, Douglas (1960). The human side of enterprise. McGraw‑Hill.
Mendes, Maria Conceição B. (2013). Avaliação da qualidade e educação superior em Angola. KAT Editora.
Ouchi, William (1986). Teoria Z: Como as empresas podem enfrentar o desafio japonês. Nobel Editora.
Papadopoulos, Georgios S. (1994). Education 1960-1990: The OECD perspective. OCDE.
Pardal, Luis, & Lopes, Eugénia S. (2011). Métodos e técnicas de investigação social. Areal Editores.
Perrenoud, Philippe (2000). Pedagogia diferenciada: Das intenções à ação. Artes Médicas.
Pires, Maria Laura B. (2007). Ensino superior: Da ruptura à inovação. Universidade Católica Editora.
Rodrigues, Eduardo L. (1998). Universidade: Espelho e motor da sociedade. In Pedro Conceição, Diamantino
Durão, Manuel Heitor, & Filipe Santos (Eds.), Novas ideias para a universidade (pp. 60‑69). IST Press.
Rodrigues, William C. (2007). Metodologia Científica [texto de apoio]. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro/IST.
Rothberg, Danilo (2006). Aprender a aprender, educação superior e desenvolvimento moral. Psicologia USP, 17(2), 85‑11. https://doi.org/10.1590/S0103‑65642006000200005
Salazar, António O. (1961). O Ultramar português e a O. N. U.: Discurso proferido por sua excelência o Presidente do Conselho Prof. Doutor Oliveira Salazar, na sessão extraordinária da Assembleia Nacional, em 30 de Junho de 1961. Secretaria Nacional de Informação.
Santiago, Rui (2000). Aprendizagem organizacional nas instituições de ensino superior. In José Tavares & Rui Santiago (Eds.), Ensino superior: (In)sucesso académico (pp. 177‑206). Porto Editora.
Santos, Boaventura Sousa (1994). Pela mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. Afrontamento.
Santos, José Eduardo (2014). Discurso do Presidente da República: Estado da Nação. Assembleia Nacional de Angola. Parlamento suplemento especial jan/mar n.º 13.
Sartre, Jean P. (1973). O existencialismo é um humanismo. Abril.
Silva, Eugénio A. (2012). Universidade Agostinho Neto: Quo vadis?. Kilombelombe Editora.
Silva, Eugénio A. (2016). Gestão do ensino superior em Angola: Realidades, tendências e desafios rumo à qualidade. Mayamba Editora.
Teta, José S. (2012, julho). O estado do ensino superior em Angola. Gestão universitária: Desafios e perspectivas [Mesa redonda]. 1ª Conferência Nacional do Ensino Superior em Angola, Luanda, Angola.
UNESCO. (1990). World declaration on education for all. UNESCO.
UNESCO. (1991). Consultation of experts on future trends and challenges in higher education in Africa. UNESCO.
Universidade de Luanda. (1970). Anuário da Universidade de Luanda: 1967/1968. Gráfica de Luanda Press.
Zabalza, Miguel A. (2009). Competencias docentes del professorado universitário: Calidad y desarollo profesional. Narcea Ediciones.
Legislação angolana
Decreto Presidencial n.º 160/18, de 3 de julho de 2018. Aprova o Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação.
Diário da República n.º 95, série I. https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=3009975
Decreto Presidencial n.º 191/18, de 8 de agosto de 2018. Aprova o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior. Diário da República n.º 118, série I. https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=3010635
Decreto Presidencial n.º 203/18, de 30 de agosto de 2018. Estabelece o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior. Diário da República n.º 133, série I. https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=3010990
Lei n.º 17/16, de 7 de outubro de 2016. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República n.º 170, série I. https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=2982026