Public management and governance The heterarchical association between public and private professional education systems in Brazil

Article Sidebar

PDF [Português] (Portuguese)
Published: Mar 16, 2023
DOI: https://doi.org/10.24840/esc.vi64.464
Keywords:
educational policies, Regional Project of Education for Latin America and the Caribbean, professional education, High School

Main Article Content

Rosangela Fritsch
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
https://orcid.org/0000-0002-0630-3649
Ruy D'Oliveira Lima
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
https://orcid.org/0000-0002-6385-1027
Darciel Pasinato
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
https://orcid.org/0000-0003-4167-2025

Abstract

This article aims to show the effect of heterarchical associations between public and private educational policies for Brazilian Professional and Technological Education, based on recommendations from the Regional Project of Education for Latin America and the Caribbean. Thus, we have used the historical-dialectical as the theoretical and methodological approach with a qualitative focus and the documental analysis associated with social media analysis. International organisations, such as the Organization for Economic Co-operation and Development, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, World Bank, and United Nations, have a primary role in formulating educational policies in a globalised capitalist world under the neoliberal optics and supported by the New Public Management. It becomes evident the organisational character of the Regional Project of Education for Latin America and the Caribbean in media, in a heterarchical disposition that comprises different social sectors, with the possibility of working in power management beyond the division between public and private organisations, whether they are at local, regional, or global scope. In Brazil, the document reveals an alignment of the educational reforms of High School Education and Common Curriculum National Basis with the School Business.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Fritsch, R., Lima, R. D., & Pasinato, D. (2023). Public management and governance: The heterarchical association between public and private professional education systems in Brazil. Educação, Sociedade & Culturas, 64, 1-19. https://doi.org/10.24840/esc.vi64.464
Issue
No. 64 (2023): Vocational education and training, trajectories and worlds of work: policies, rationales and practices
Section
SPECIAL SECTION
Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Authors retain copyright, without restrictions, in their articles and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under Creative Commons Attribution ShareAlike Licence 4.0 International (CC BY-NC-SA). Readers are free to copy, display, distribute, and adapt an article, as long as the work is attributed to the author(s) and ESC, the changes are identified, and the same license applies to the derivative work. Only non-commercial uses of the work are permitted.

Author Biographies

Rosangela Fritsch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Doutorado em Educação (2006) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Pós-doutorado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação pela Universidade do Porto. Atualmente é professora titular no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Graduação e Especializações da Unisinos. Pesquisadora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais e Gestão Educacional e Escolar (PPGEe). Tem experiência em Gestão Universitária com atuação na coordenação de cursos de Graduação e Pós-graduação Lato Senso e áreas administrativas (Coordenadora do Setor Serviços Sociais e Benefícios e Gerencia de Atenção ao Aluno). Na atual gestão do PPGEdu compõe a Comissão Proex. Tem experiência acadêmica e produção nas áreas de Educação, Administração e Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Trabalho, Formação Profissional, Gestão de Pessoas, Trajetórias Profissionais, Políticas Públicas, Políticas Educacionais, Políticas de Currículo, Gestão Educacional e Escolar, Avaliação Educacional, Evasão Escolar e Indicadores de Qualidade. Participa como pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas (CAFTe) da Universidade do Porto, Portugal, Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Educação Profissional e Evasão Escolar (RIMEPES) - UFMG e História, Política e Gestão da Escola Básica - UNISINOS, Grupo de Estudos e Pesquisas em Currículo, Ensino Médio e Juventudes Contemporâneas (GEPCEM/Unisinos), Trabalho Educação e Conhecimento - UFRGS. Atualmente é Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de Prevenção da Evasão Escolar na Educação Básica, Profissional e Superior (ABAPEVE), integra o Observatório do Ensino Médio do Rio Grande do Sul, membro do Comitê Científico da Casa Leiria e da Revista Angolana de Ciências. Orcid https://orcid.org/0000-0002-0630-3649

Ruy D'Oliveira Lima, Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Pós-Doutorado pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS com pesquisa sobre Organismos Multilaterais e suas Influências na Educação Latino Americana, Caribenha e Brasileira. Doutor em Educação pela Universidade Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Defesa da tese: O TAO do PRELAC e as Recomendações Para Políticas Educacionais de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - 2002 a 2017; Mestre em Teologia com ênfase em Educação Comunitária Para a Infância e Adolescência pela Escola Superior de Teologia - EST. Defesa da Dissertação: A Presença das Religiões na EMARC de Valença. Especialização Lato Senso em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Trabalho final, artigo: Crítica à Moral Cristão Vigente e Suas Influências na Formação do Pedagogo, em Nietzsche Graduado em Pedagogia Aplicada a Escola e à Empresa pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Graduado em Filosofia pela Faculdades Católica Ortodoxa Sedes Sapientiam - FACOSS. Docente Assistente da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Área de interesse em pesquisa: Organismos Multilaterais; Políticas Públicas, Análise de Redes Sociais - ARS; Desigualdades Sociais; Filosofia da Libertação. Membro dos Grupos de Pesquisa Políticas Públicas Gestão Educacional e Escolar - PPGEe e do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Públicas para Educação Superior - geppes. Membro da Associação Brasileira de prevenção da Evasão na Educação Básica, Profissional e Superior - ABAPEVE. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano.

Darciel Pasinato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Pós-doutorado em Educação (2019) pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Doutorado em Educação (2018) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestrado em Educação (2013), Especialização em Supervisão Educacional (2013), Especialização em Orientação Educacional (2011), Graduação em História (2008) pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e Graduando em Pedagogia (2021) pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Tem experiência na área de História e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: História da Educação, Políticas Educacionais, Gestão Educacional e Escolar, Educação do Campo, Memória, História Oral e Ensino de História. Membro da Rede Temática Internacional de Investigação de Educação Rural (RIER). Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação (POVO DE CLIO/UFSM). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais e Gestão Educacional/Escolar (PPGEe/UNISINOS). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Membro da Associação Nacional de História (ANPUH). Membro da Associação Brasileira de História Oral (ABHO). Membro da Associação Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica (BIOGRAPH). Atualmente faz Pós-doutorado em Educação e é professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). E-mail: darcielpasinato1986@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0003-4167-2025.

How to Cite

Fritsch, R., Lima, R. D., & Pasinato, D. (2023). Public management and governance: The heterarchical association between public and private professional education systems in Brazil. Educação, Sociedade & Culturas, 64, 1-19. https://doi.org/10.24840/esc.vi64.464

References

Alves, Giovanni (2012, setembro 21). A crise estrutural do capital e sua fenomenologia histórica. Blog da Boitempo. https://blogdaboitempo.com.br/2012/09/21/a-crise-estrutural-do-capital-e-sua-fenomenologia-historica/

Avelar, Marina, & Ball, Stephen (2019). Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The mobilization for the national learning standards in Brazil. International Journal of Educational Development, 64, 65-73. https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007

Ball, Stephen (1994). Education reform: A critical and post-structural approach. Open University Press.

Ball, Stephen (2013). Novos estados, nova governança e novas políticas educacionais. In Michael Apple, Stephen Ball, & Luís A. Gandin (Orgs.), Sociologia da educação: Análise internacional (pp. 177-189). Penso.

Cellard, André (2012). A análise documental. In Jean Poupart, Jean-Pierre Deslauriers, Lionel-H. Groulx, Anne Laperrière, Robert Mayer, Álvaro P. Pires, Mylène Jaccoud, André Cellard, Gilles Houle, & Amedeo Giorgi (Orgs.), A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-315). Vozes.

Ciavatta, Maria, & Ramos, Marise (2012). A “era das diretrizes”: A disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, 17(49). https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100002

Comar, Sueli R. (2016). Projeto principal de educação da América Latina e Caribe e projeto regional para educação: Repercussões na política de avaliação em larga escala no Brasil [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Pelotas]. Repositório Institucional da UFPel. http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/7874

Dardot, Pierre, & Laval, Christian (2017). Comum: Ensaio sobre a revolução no século XXI. Boitempo.

Ferreira, Gonçalo C. (2011). Redes sociais de informação: Uma história e um estudo de caso. Perspectivas em Ciência da Informação, 16(3), 208-231. https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22456

Gadotti, Moacir (1997). Concepção dialética da educação: Um estudo introdutório (10.ª ed.). Cortez.

Gentili, Pablo (1996). Neoliberalismo e educação: Manual do usuário. In Tomaz T. Silva & Pablo Gentili (Orgs.), Escola S. A.: Quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo (pp. 9-49). Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Gramsci, Antonio (2001). Caderno do cárcere (2.ª ed.). Civilização Brasileira.

Hardt, Michael, & Negri, Antonio (2001). Império (2.ª ed.). Record.

Hungaro, Edson M. (2014). A questão do método na constituição da teoria social de Marx. In Célio da Cunha, José V. Souza & Maria A. Silva (Orgs.), O método dialético na pesquisa em educação (pp. 15-78). Autores Associados.

Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm

Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm

Lei n.º 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8948.htm

Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lima, Ruy D’Oliveira (2021). O tao do Prelac e as recomendações para políticas educacionais de ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica – 2002 a 2017. [Tese de Doutorado em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos]. Repositório Digital da Unisinos. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9892

Marx, Karl (2013). O capital: Crítica da economia política. Boitempo. (Publicado originalmente em 1867)

McLennan, Gregor (1995). Pluralism. Open University Press.

Murakami, Tiago (2020, outubro 18). Introdução ao Gephi. Bibliotecários Sem Fronteiras. https://bsf.org.br/2011/10/18/introducao-ao-gephi/

Nações Unidas Brasil. (s.d.). Os objetivos de desenvolvimento sustentável. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4

Parecer n.º 16, de 5 de outubro de 1999. Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de nível técnico. Câmara de Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb016_99.pdf

Poupart, Jean, Deslauriers, Jean-Pierre, Groulx, Lionel-H., Laperrière, Anne, Mayer, Robert, Pires, Álvaro P., Jaccoud, Mylène, Cellard, André, Houle, Gilles & Gior, Amedeo (2008). A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes.

Ramos, Marise N. (2014). História e política da educação profissional. Instituto Federal do Paraná.

Sobrinho, José D. (2008). Cambios y reformas en la educación superior. In Carlos T. Bernheim (Ed.), La educación superior en América Latina y el Caribe: Diez años después de la Conferencia Mundial de 1998 (pp. 95-140). Iesalc-UNESCO.

Uczak, Lucia H. (2014). O Preal e as políticas de avaliação educacional para a América Latina [Tese de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Repositório Digital da UFRGS. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/94732

UNESCO Regional Office for Education in Latin America and the Caribbean (Chile). (2002). Primera Reunión Intergubernamental del Proyecto Regional de Educación para América Latina y el Caribe, La Habana, Cuba, 14-16 de noviembre, 2002: Informe final. UNESDOC. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000131657_spa

Viseu, Sofia, & Carvalho, Luís Miguel (2020). Contributos da análise de redes para o estudo de redes políticas em educação. In Joaquim Fialho (Org.), Redes sociais. Como compreendê-las? Uma introdução à análise de redes sociais (pp. 257-268). Edições Sílabo.