Gestão pública e governança A relação heterárquica entre o público e o privado na educação profissional brasileira
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Resumo
Este artigo objetiva evidenciar o efeito das relações heterárquicas entre o público e o privado nas políticas educacionais para a Educação Profissional e Tecnológica brasileira a partir das recomendações do Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe. Para isso, utilizamos como aporte teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético com enfoque qualitativo e a análise documental associada à análise de redes sociais. Os organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas possuem papel preponderante na formulação de políticas educacionais no mundo capitalista globalizado sob a ótica neoliberal e pautada na Nova Gestão Pública. Fica evidente o caráter de organização do Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe em redes, em uma disposição heterárquica, que engloba diferentes setores sociais, com possibilidade de atuar na gestão do poder para além da divisão entre organizações públicas e privadas, quer seja em âmbito local, regional ou global. No Brasil, o documento revela o alinhamento das reformas educacionais do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular ao School Business.
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Referências
Alves, Giovanni (2012, setembro 21). A crise estrutural do capital e sua fenomenologia histórica. Blog da Boitempo. https://blogdaboitempo.com.br/2012/09/21/a-crise-estrutural-do-capital-e-sua-fenomenologia-historica/
Avelar, Marina, & Ball, Stephen (2019). Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The mobilization for the national learning standards in Brazil. International Journal of Educational Development, 64, 65-73. https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007
Ball, Stephen (1994). Education reform: A critical and post-structural approach. Open University Press.
Ball, Stephen (2013). Novos estados, nova governança e novas políticas educacionais. In Michael Apple, Stephen Ball, & Luís A. Gandin (Orgs.), Sociologia da educação: Análise internacional (pp. 177-189). Penso.
Cellard, André (2012). A análise documental. In Jean Poupart, Jean-Pierre Deslauriers, Lionel-H. Groulx, Anne Laperrière, Robert Mayer, Álvaro P. Pires, Mylène Jaccoud, André Cellard, Gilles Houle, & Amedeo Giorgi (Orgs.), A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-315). Vozes.
Ciavatta, Maria, & Ramos, Marise (2012). A “era das diretrizes”: A disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, 17(49). https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100002
Comar, Sueli R. (2016). Projeto principal de educação da América Latina e Caribe e projeto regional para educação: Repercussões na política de avaliação em larga escala no Brasil [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Pelotas]. Repositório Institucional da UFPel. http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/7874
Dardot, Pierre, & Laval, Christian (2017). Comum: Ensaio sobre a revolução no século XXI. Boitempo.
Ferreira, Gonçalo C. (2011). Redes sociais de informação: Uma história e um estudo de caso. Perspectivas em Ciência da Informação, 16(3), 208-231. https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22456
Gadotti, Moacir (1997). Concepção dialética da educação: Um estudo introdutório (10.ª ed.). Cortez.
Gentili, Pablo (1996). Neoliberalismo e educação: Manual do usuário. In Tomaz T. Silva & Pablo Gentili (Orgs.), Escola S. A.: Quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo (pp. 9-49). Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Gramsci, Antonio (2001). Caderno do cárcere (2.ª ed.). Civilização Brasileira.
Hardt, Michael, & Negri, Antonio (2001). Império (2.ª ed.). Record.
Hungaro, Edson M. (2014). A questão do método na constituição da teoria social de Marx. In Célio da Cunha, José V. Souza & Maria A. Silva (Orgs.), O método dialético na pesquisa em educação (pp. 15-78). Autores Associados.
Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm
Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm
Lei n.º 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8948.htm
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lima, Ruy D’Oliveira (2021). O tao do Prelac e as recomendações para políticas educacionais de ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica – 2002 a 2017. [Tese de Doutorado em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos]. Repositório Digital da Unisinos. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9892
Marx, Karl (2013). O capital: Crítica da economia política. Boitempo. (Publicado originalmente em 1867)
McLennan, Gregor (1995). Pluralism. Open University Press.
Murakami, Tiago (2020, outubro 18). Introdução ao Gephi. Bibliotecários Sem Fronteiras. https://bsf.org.br/2011/10/18/introducao-ao-gephi/
Nações Unidas Brasil. (s.d.). Os objetivos de desenvolvimento sustentável. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4
Parecer n.º 16, de 5 de outubro de 1999. Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de nível técnico. Câmara de Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb016_99.pdf
Poupart, Jean, Deslauriers, Jean-Pierre, Groulx, Lionel-H., Laperrière, Anne, Mayer, Robert, Pires, Álvaro P., Jaccoud, Mylène, Cellard, André, Houle, Gilles & Gior, Amedeo (2008). A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes.
Ramos, Marise N. (2014). História e política da educação profissional. Instituto Federal do Paraná.
Sobrinho, José D. (2008). Cambios y reformas en la educación superior. In Carlos T. Bernheim (Ed.), La educación superior en América Latina y el Caribe: Diez años después de la Conferencia Mundial de 1998 (pp. 95-140). Iesalc-UNESCO.
Uczak, Lucia H. (2014). O Preal e as políticas de avaliação educacional para a América Latina [Tese de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Repositório Digital da UFRGS. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/94732
UNESCO Regional Office for Education in Latin America and the Caribbean (Chile). (2002). Primera Reunión Intergubernamental del Proyecto Regional de Educación para América Latina y el Caribe, La Habana, Cuba, 14-16 de noviembre, 2002: Informe final. UNESDOC. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000131657_spa
Viseu, Sofia, & Carvalho, Luís Miguel (2020). Contributos da análise de redes para o estudo de redes políticas em educação. In Joaquim Fialho (Org.), Redes sociais. Como compreendê-las? Uma introdução à análise de redes sociais (pp. 257-268). Edições Sílabo.