Inspecionar e avaliar Origens da regulação coerciva da educação em Portugal

Resumo

A avaliação externa das escolas tem sido considerada como um dos instrumentos decisivos dos novos modos de regulação dos sistemas educativos europeus, enquadrável no que alguns autores identificam como a emergência do «Estado avaliador». Na maior parte dos países europeus são os serviços de inspeção que desempenham o papel central nesse processo de regulação coerciva da educação. Partindo da análise do caso português, pretende‑se explorar a hipótese dessa convergência institucional constituir, desde as suas origens no século XIX, uma expressão das dinâmicas de isomorfismo mimético que as teorias neoinstitucionalistas identificaram no desenvolvimento mundial da escola de massas. Pela análise comparada dos normativos estruturantes e orientações produzidas sobre as inspeções ordinária e extraordinárias, desde 1835 a 1910, é possível identificar as duas dimensões fundamentais da ação inspetiva – a burocrática e a «pedagógica» ou avaliativa –, bem como as diferentes soluções organizacionais, consoante se associem a políticas de centralização, desconcentração ou descentralização.