Ensino Profissional: Heranças do passado, constrangimentos do presente, desafios para o futuro
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O Ensino Profissional, criado, em Portugal, no final da década de 1980, no rescaldo do período após a Revolução do 25 de Abril de 1974, enfrenta, ainda hoje, alguns constrangimentos, nomeadamente, a estigmatização associada aos percursos de insucesso escolar e ao contexto socioeconómico desfavorecido de grande parte dos/as seus/suas estudantes. Contudo, destaca-se o papel deste subsistema de ensino na democratização do acesso à Educação e o seu contributo para a mobilidade social, bem como para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, à luz dos Direitos Humanos, tal como perspetivado pelas diretrizes internacionais e defendido pelos ideais de Abril. O artigo apresenta uma revisão narrativa da literatura, complementada por análise documental, e pretende contextualizar o Ensino Profissional nas suas dimensões histórica, sociológica e político-educativa, bem como refletir criticamente sobre problemáticas relacionadas com a sua imagem e com os processos de exclusão e inclusão social associados ao mesmo. Estruturado nos espaços passado, presente e futuro, o texto relaciona as heranças recebidas com os constrangimentos enfrentados e os desafios que se propõem, considerando-se que uma abordagem ancorada histórica e sociologicamente conduz à problematização sobre os fenómenos associados. Conclui-se que este é um campo de análise complexo e multidimensional, exigindo uma discussão inter e transdisciplinar.
##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Os/as autores/as mantêm os direitos autorais, sem restrições, e concedem à revista ESC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA). É permitido copiar, transformar e distribuir e adaptar o material em qualquer suporte ou formato, desde que com o devido reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, as alterações sejam identificadas e seja aplicada a mesma licença ao material derivado, não podendo ser usado para fins comerciais.
Como Citar
Referências
Alves, José Matias (2020). As metamorfoses do ensino profissional: Dinâmicas para a sua afirmação social, escolar e empresarial. In Conselho Nacional da Educação (Org.), Estado da Educação 2019 (pp. 454–459). Conselho Nacional de Educação. https://www.cnedu.pt/pt/publicacoes/estado-da-educacao/1615-estado-da-educacao-2020
Antunes, Fátima (2020). Democratização, educação profissional e ensino secundário em Portugal (2005–2018): Mudanças recentes e sentidos incertos. In RosanaBarros, Paulo G. Lima, & Márcio Azevedo (Eds.), Rumos da educação e formação de jovens e adultos em Portugal e no Brasil (pp.18–38). IFRN.
Azevedo, Joaquim (2010). Escolas Profissionais: Uma história de sucesso escrita por todos. Revista Formar, 72, 25–29). IEFP.
Azevedo, Joaquim (2014). Ensino Profissional em Portugal, 1989–2014: Os primeiros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das políticas educativas. In Maria de Lurdes Rodrigues (Org.), 40 anos de políticas de educação em Portugal (pp. 411–468). Almedina.
Azevedo, Joaquim (2017). Projetar o Ensino Profissional nestes tempos instáveis e incertos. In Luísa Orvalho, José Matias Alves, & Joaquim Azevedo (Eds.), (Re)encontrar e projetar o Ensino Profissional para o século XXI (pp. 8–21). Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa.
Azevedo, Joaquim (2019). Políticas públicas: Uma arte de promover o bem comum. O caso das escolas profissionais e do ensino profissional. In Conselho Nacional de Educação (Org.), Estado da Educação 2018 (pp. 316–325). Conselho Nacional de Educação. http://www.cnedu.pt/pt/noticias/cne/1496-estado-da-educacao-2018
Barbosa, Belém (2023). Como valorizar o ensino secundário profissional? Dilemas, desafios e oportunidades. EDULOG, Fundação Belmiro de Azevedo. https://www.edulog.pt/publicacao/53
Barbosa, Belém, Melo, Ana, Rodrigues, Carlos, Santos, Cláudia A., Costa, Fernando, Dias, Gonçalo P., Filipe, Sandra, Traqueia, Ana & Nogueira, Sara (2020). Caracterização do Ensino e Formação Profissional em Portugal: Análise de dados secundários 2015–2019. EDULOG, Fundação Belmiro de Azevedo. https://www.edulog.pt/publicacao/31
Bernstein, Basil (1996). Pedagogy, symbolic control and identity. Taylor & Francis.
Bertaux, Daniel (1978). Destinos pessoais e estrutura de classe. Morais Editores.
Bourdieu, Pierre (2006). A distinção: Crítica social do julgamento. Zouk.
Bourdieu, Pierre, & Champagne, Patrick (2001). Os excluídos do interior. In Pierre Bourdieu (Ed.), A miséria do mundo (pp. 481–486). Vozes.
Bourdieu, Pierre, & Passeron, Jean-Claude (1970). A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Editorial Vega.
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional. (2014). Terminology of European education and training policy. A selection of 130 key terms (2nd ed.). Publications Office of the European Union. https://www.cedefop.europa.eu/files/4117_en.pdf
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional. (2018). Qual o futuro do ensino e formação profissional na Europa? [Nota informativa]. https://www.cedefop.europa.eu/files/9133_pt.pdf
Cerqueira, Maria Fátima, & Martins, Alcina O. (2011). A consolidação da educação e formação profissional na escola secundária nos últimos 50 anos em Portugal. Revista Lusófona de Educação, 17(17), 123–145. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/2369
Conselho Nacional de Educação. (2022). Recomendação: Perspetivar o futuro do Ensino Profissional. https://www.cnedu.pt/pt/noticias/cne/1714-recomendacao-perspetivar-o-futuro-do-ensino-profissional
Direção de Estatísticas da Educação e Ciência. (Ed.). (2020). Estudantes à saída do Secundário em 2017/2018. DGEEC. https://shorturl.at/2qKSf
Direção de Estatísticas da Educação e Ciência. (2024a). Educação em números. https://shorturl.at/WjhfV
Direção de Estatísticas da Educação e Ciência. (2024b). Transição entre o Secundário e o Superior: 2021/2022 – 2022/2023. https://shorturl.at/weOeX
Direção de Estatísticas da Educação e Ciência. (2024c). Prosseguimento de estudos entre os diplomados em Cursos Técnicos Superiores Profissionais: Situação nos últimos 5 anos. https://shorturl.at/rrwpd
Direção-Geral do Ensino Superior. (s.d.). Acesso ao Ensino Superior para diplomados de vias profissionalizantes. https://t.ly/DRnwd
Dubar, Claude (1997). A socialização: Construção das identidades Sociais e Profissionais. Porto Editora.
Grácio, Sérgio (1986). Política educativa como tecnologia social: As reformas do ensino técnico de 1948–1983. Livros Horizonte.
Grácio, Sérgio (1998). Ensinos técnicos e política em Portugal (1910–1990). Instituto Piaget.
Gregório, Inês (2021). O ensino profissional em Portugal (1989–2015): uma análise às suas dificuldades de afirmação [Tese de Doutoramento, Universidade Católica Portuguesa]. Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa. http://hdl.handle.net/10400.14/33449
Henriques, António (2024). O ensino secundário. In David Justino (Ed.), O ensino em Portugal antes e depois do 25 de abril: O ensino de nível secundário (Vol. 3; pp. 33–50). Fundação Belmiro de Azevedo.
Jodelet, Denise (2004). Os processos psicossociais da exclusão. In Bader Sawaia (Ed.), As artimanhas da exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade social. Vozes.
Justino, David, & Peliz, Marina (2024). O ensino técnico profissional: Das escolas técnicas ao ensino unificado. In David Justino (Ed.), O ensino em Portugal antes e depois do 25 de abril. O ensino de nível secundário (Vol. 3; pp. 51–71). Fundação Belmiro de Azevedo.
Ferreira, João R., & Martins, Pedro S. (2024). Ensino profissionalizante: À procura do tempo perdido? In David Justino (Ed.), O ensino em Portugal antes e depois do 25 de abril: O ensino de nível secundário (Vol. 3; pp. 73–92). Fundação Belmiro de Azevedo.
Martins, António, Pardal, Luís, & Dias, Carlos (2005). Ensino técnico e profissional: Natureza da oferta e da procura. Revista Interacções, 97(1), 77–97. https://doi.org/10.25755/int.283
Martins, António, Pardal, Luís, & Dias, Carlos (2008). Representações socias e estratégias escolares: A voz dos alunos do ensino técnico-profissional de Portugal e de Moçambique. Universidade de Aveiro.
Nações Unidas. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/
Nações Unidas. (2015). Transforming our world: The 2030 agenda for sustainable development. https://sdgs.un.org/2030agenda
OCDE. (2018). Portugal. In Education at a glance 2018: OECD indicators. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/eag-2018-63-en
Orvalho, Luísa (2020). Ensino profissional em Portugal: Aprendizagens essenciais dos cursos profissionais e artísticos especializados e acesso ao ensino superior para diplomados de vias profissionalizantes. In Conselho Nacional da Educação (Ed.), Estado da educação 2019 (pp. 480–493). Conselho Nacional de Educação.
Pardal, Luís, Ventura, Alexandre, & Dias, Carlos (2003). O Ensino Técnico em Portugal. Universidade de Aveiro.
PORDATA. (2023). Alunos matriculados por sexo, subsistema de ensino e nível de ensino. https://shorturl.at/w7tp9
Rodrigues, David (2019). 2018: Cimentar o compromisso com a Educação Inclusiva. In Conselho Nacional da Educação (Ed.), Estado da educação 2018 (pp. 290–295). Conselho Nacional de Educação.
Rawls, John (1993). Uma teoria da justiça. Editorial Presença.
Stoer, Stephen (2008). Formar uma elite ou educar um povo? Educação, Sociedade & Culturas, 26, 107–110.
Stoer, Stephen, & Magalhães, António (2005). A diferença somos nós. Edições Afrontamento.
Stoer, Stephen, Stoleroff, Alan, & Correia, José A. (1990). O novo vocacionalismo na política educativa em Portugal e a reconstrução da lógica da acumulação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 29, 11–53.
Traqueia, Ana, Gonçalves, Manuela, & Madeira, Rosa (2023). Percursos de inclusão e de exclusão social no Ensino Profissional: Um mapeamento de abordagens concetuais através de revisão integrativa de literatura. Sisyphus – Journal of Education, 11(2), 264–288, https://doi.org/10.25749/sis.28717
UNESCO. (1990). Declaração mundial sobre educação para todos: Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESDOC. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por?posInSet=11&queryId=1afa1336-2d5c-481d-acda-4df0c567e987
UNESCO. (2016). Repensar a educação: Rumo a um bem comum mundial? UNESCO Brasil. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000244670
Vala, Jorge, & Monteiro, Maria B. (Eds.). (2013). Psicologia social. Fundação Calouste Gulbenkian.
Vilelas, José (2022). Investigação: O processo de construção do conhecimento. Edições Sílabo.