A jurisdição do assistente social nas escolas: natureza e contributos da intervenção profissional

Resumo

Os assistentes sociais promovem a justiça e a mudança social, e trabalham para otimizar o acesso de todos os cidadãos aos direitos sociais, de entre os quais o direito à educação. Este trabalho propõe-se refletir sobre: a) as principais medidas legislativas no domínio da educação que enquadram a participação de assistentes sociais nas escolas; b) a importância da intervenção do Serviço Social nas escolas, por via da multidimensionalidade das práticas desenvolvidas pelos assistentes sociais. O marco teórico radica nas perspetivas ecossistémicas sobre a escola, mapeada como campo de intervenção profissional. A natureza da pesquisa é qualitativa, de tipo exploratório descritivo, e assenta numa análise argumentativa de vários artigos e textos que, pelo seu enfase teórico ou foco empírico, a alicerçam. Da análise empreendida ressalta a crescente importância da intervenção do serviço social no contexto escolar por força da densificação e diversificação das problemáticas sociais nele emergentes e pela perspetiva holística, crítico-reflexiva e empoderadora inerente às práticas profissionais dos assistentes sociais.