O orçamento participativo das escolas
um espaço de construção da democracia?
DOI:
https://doi.org/10.24840/esc.vi65.610Palavras-chave:
participação, jovens, gestão escolar, políticas, comunidadeResumo
O presente artigo enquadra e discute, num primeiro momento, o Orçamento Participativo das Escolas, um programa público levado a cabo em Portugal desde 2017, à luz dos estudos que têm vindo a acompanhar a aplicação desta metodologia, a nível internacional, assim como de investigação educacional de fundo sobre a relação entre Escola Pública e Democracia. Num segundo momento, o artigo apresenta alguns dos resultados da 5.ª edição desta iniciativa (2021), constatando-se que, mesmo num período de pandemia, o programa envolveu centenas de escolas, nas quais os estudantes elaboraram propostas de melhoria e participaram nas votações. Observa-se um maior impacto nas regiões Norte e Centro, bem como no 3.º ciclo do ensino básico. Analisam-se as propostas dos estudantes, constatando-se um predomínio das orientadas para o bem-estar e as sociabilidades, mas com uma expressão relevante das que visam um reforço das atividades físicas e desportivas, o apetrechamento digital, a sustentabilidade ambiental ou a inovação educativa. Argumenta-se que este programa, desde que enquadrado no projeto educativo e práticas pedagógicas, tem potencial para promover a vida democrática, mas a sua concretização desarticulada e distorcida pode conduzir a um engodo democrático e a um aumento das desigualdades. Conclui-se com pistas para a investigação e intervenção.
Downloads
Referências
Abrantes, Pedro (2003), Os Sentidos da Escola: Identidades Juvenis e Dinâmicas de Escolaridade, Oeiras, Celta Editora.
Abrantes, Pedro (2022). “Têm os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária mitigado as desigualdades educativas e sociais?”, Cidades, Comunidades e Territórios, 45, 147-160 (DOI: 10.15847/cct.27404).
Abrantes, P., Lopes, A., & Baptista, J. M. (2018). The Schools Participatory Budgeting (SPB) in Portugal. In Nelson Dias (Ed.), Hope for Democracy: 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide (pp. 469-476). Epopeia Records.
Aguirre, Arecia, & Schugurensky, Daniel (2017). La participación como elemento clave en las escuelas democráticas. Revista Reflexão e Ação, 25 (2), 46-83. http://dx.doi.org/10.17058/rea.v25i2.9884
Apple, Michael, & Beane, James (Eds.) (2007). Democratic schools: Lessons in powerful education. Portsmouth, NH: Heinemann.
Azevedo, Cristina, & Menezes, Isabel (2009). Transition to democracy and citizenship education in Portugal: changes and continuities in the curricula and in adolescents' opportunities for participation. Journal of Social Science Education, 9 (1), 131-148. https://doi.org/10.4119/jsse-435
Barroso, João (1995). Os Liceus: organização pedagógica e administração (1836-1960). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Brown, Andrew (2018). School Participatory budgeting and student voice [Tese de doutoramento não publicada]. Arizona State University.
Canário, Rui, Matos, Filomena & Trindade, Rui (Orgs.) (2004). Escola da Ponte: Defender a Escola Pública. Porto: Profedições.
Cunha, Michael (2018). Dinâmicas de participação das crianças: o orçamento participativo das escolas: estudo de caso [Dissertação de mestrado não publicada]. Universidade do Minho.
Dewey, John (1923). Democracy and education: An introduction to the philosophy of education. Macmillan.
Dias, Nelson, & Allegretti, Giovanni (2009). The variable geometry of Participatory Budgeting: which lessons from the new Portuguese explosion? In Daly, Katherine, Schugurensky, Daniel, & Krista Lopes (Eds.), Learning Democracy by Doing: Alternative Practices in Citizenship Education and Participatory Democracy (pp. 623-637). University of Toronto.
Falanga, Roberto (20). O Orçamento Participativo Portugal. In Mamede, Ricardo Pais, & Silva, Pedro Adão e (Eds.), O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2020: Valorizar as Políticas Públicas (110-114), Lisboa, ISCTE-IUL.
Feito Alonso, Rafael (2009). Escuelas democráticas. Revista de Sociología de la Educación-RASE, 2(1), 17-33. https://ojs.uv.es/index.php/RASE/article/view/8611
Freire, Paulo ([1979]2014). Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.
Venegas, Mar (2022). Os movimentos antigénero: A globalização de uma ameaça contra a igualdade e a democracia. In Abrantes, Pedro, & Lechner, Elsa (Eds.), Nós Globais: Investigações em Curso em Questões da Globalização (pp. 211-232), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra.
Gibbs, Norman, Bartlett, Tara, & Schugurensky, Daniel (2021). Does school participatory budgeting increase students’ political efficacy? Bandura’s ‘sources’, civic pedagogy, and education for democracy. Curriculum and Teaching, 36(1), 5-27. https://doi.org/10.7459/ct/36.1.02
Gross, Christiane, & Hadjar, Andreas (2016). Conclusions and Summary. In Hadjar, Andreas, & Gross, Christiane (eds.). Education systems and inequalities: International comparisons (pp. 335-342). Bristol University Press.
Hannum, Emily, & Buchmann, Claudia (2003). The Consequences of Global Educational Expansion. Cambridge, MA: American Academy of Arts and Sciences.
Leite, Analia, Rivas, José Ignácio, Cortés, Pablo, & Núñez, Claudio (2012). Voces para el diálogo: La participación del alumnado en un centro educativo. Forum: Qualitative Social Research Sozialforsching, 13 (3), 19. https://doi.org/10.17169/fqs-13.3.1881
Liebowitz, David, González, Pablo, Hooge, Edith, & Lima, Gonçalo (2018). OECD Reviews of School Resources: Portugal. Paris: OCDE. https://doi.org/10.1787/9789264308411-5-en
Lima, Licínio C. (org.) (1998). Por favor, Elejam a B: O Associativismo Juvenil da Escola Secundária. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Lima, Licínio C. (2014). A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35, 1067-1083.
Mattei, Giorgia, Santolamazza, Valentina, & Grandis, Fabio (2022). Design of the participatory budget: how to turn citizens into process protagonists. International Journal of Public Sector Management, 35 (3), 294-316. https://doi.org/10.1108/IJPSM-02-2021-0045
Moraes, Bianca, Mouraz, Ana, & Cosme, Ariana (2017). A participação dos alunos nos projetos de melhoria das escolas. Revista de Estudios e Investigación en Psicología y Educación, Vol. Extr., 5. https://doi.org/10.17979/reipe.2017.0.05.2824
Buele Nugra, Irene, & Vidueira Mera, Pablo (2018). Participatory Budget: a review of scientific research and its democratic implications from 2000 to 2016. Universitas, 28, pp. 159-176. https://doi.org/10.17163/uni.n28.2018.08.
Pais, José Machado (1993). Culturas juvenis. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda.
Piketty, Thomas (2022). Uma breve história da igualdade. Lisboa: Editora Intrínseca.
Print, Murray (2007). Citizenship education and youth participation in democracy. British Journal of Educational Studies, 55(3), 325-345. https://www.jstor.org/stable/4620572
Ribeiro, Norberto, Neves, Tiago, & Menezes, Isabel (2014). Educação para a cidadania em Portugal: contributos para analisar a sua evolução no currículo escolar português. Currículo Sem Fronteiras, 14 (3), 12-31.
Silva, Nicolas Martins da, Sara Pinheiro, & Sofia Marques da Silva (2022). Culturas de participação de jovens: o caso das regiões fronteiriças em Portugal. Sociologias, 24, 268-301. DOI: 10.1590/18070337-112385
Sousa Santos, Boaventura de (2002). Orçamento participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva. In Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa (pp. 455-559), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
Sousa Santos, Boaventura de (2009). Os desafios da democracia participativa. Actas de Lisboa–III Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, 21-27.
Stoer, Stephen, & Dale, Roger (1999). Apropriações políticas de Paulo Freire: um exemplo da revolução portuguesa. Educação, Sociedade e Culturas, 11, 67-81.
Sundström, Mikael, & Fernández, Christian (2013). Citizenship education and diversity in liberal societies: Theory and policy in a comparative perspective. Education, Citizenship and Social Justice, 8(2), 103-117. https://doi.org/10.1177/1746197913483635
Torres, Carlos Alberto (2017). Theoretical and empirical foundations of critical global citizenship education (Vol. 1). Nova Iorque: Routledge.
Torres, Leonor Lima (2008). A escola como entreposto cultural: o cultural e o simbólico no desenvolvimento democrático da escola. Revista Portuguesa de Educação, 21(1), 59-81. https://doi.org/10.21814/rpe.13919
Van der Ploeg, Piet (2016). Dewey versus ‘Dewey’ on democracy and education. Education, Citizenship and Social Justice, 11(2), 145-159. https://doi.org/10.1177/1746197916648283
Vincent, Guy, Lahire, Bernard, & Thin, Daniel (2001). Sobre a história e a teoria da forma escolar. Educação em revista, 33, 7-47.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2023 Pedro Abrantes
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.
Os/as autores/as mantêm os direitos autorais, sem restrições, e concedem à revista ESC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA). É permitido copiar, transformar e distribuir e adaptar o material em qualquer suporte ou formato, desde que com o devido reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, as alterações sejam identificadas e seja aplicada a mesma licença ao material derivado, não podendo ser usado para fins comerciais.
