Educação para a Cidadania em contexto escolar nos 50 anos do 25 de Abril
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Resumo
Propõe-se um estudo retrospetivo sobre a Educação para a Cidadania em contexto escolar em Portugal, no 50.º aniversário do 25 de Abril. Através da revisão de documentos normativos e de literatura produzida nos últimos 50 anos, pretendemos atualizar o mapeamento das políticas educativas neste campo, quando enfrentamos o crescimento de tendências populistas e polarizadoras. Esperamos abrir espaço à reflexão sobre o lugar da Educação para a Cidadania no aprofundamento da democracia e no estímulo à participação cívica e política de crianças e jovens. Da criação das primeiras experiências inovadoras no pós-revolução até à atual Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, verificam-se variações no compromisso de formar cidadãos/ãs ativos/as e participativos/as, orientação filosófica e política central da Lei de Bases da Educação. Enquanto parte significativa da discussão se tem centrado na criação (e subsequente eliminação) de espaços curriculares sobre Educação para a Cidadania, pouco se considera as relações de poder e a gestão democrática nas escolas. Contudo, a participação nas decisões quotidianas da escola tem potencial significado cívico e político. Isto implica reconhecer crianças e adolescentes como atores políticos e as escolas como arenas da vida democrática que valorizam a crítica, o debate e o diálogo produtivo.
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