A Educação para a Cidadania e o Programa de Educação Moral Religiosa Católica – Edição de 2014 (P-2014): sob o olhar de Pedro D’Orey da Cunha

Resumo

Pedro D’Orey da Cunha (PDC) promoveu uma implementação dual da área de Formação Pessoal e Social: transversal e em alternativa entre as disciplinas de Desenvolvimento Pessoal e Social e Educação Moral e Religiosa. Esta decisão política suscitou debate respigado pelo académico em texto (anos 90) de defesa do modelo. Que propósito em (re)visitar o ideário de PDC? A criação recente da componente curricular Cidadania e Desenvolvimento, transversal e obrigatória e a existência de EMR, disciplinar e facultativa, sugerem a avocação das condições e dos princípios orientadores aduzidos por PDC para compaginar um ensino religioso num estado laico,
na procura da articulação entre confessionalidade (de alguns) e um currículo para todos. Justificando o modelo implementado, PDC queria assegurar a formação religiosa e a formação pessoal e social, nos conteúdos e nos métodos. Eis os dois eixos convocados para a análise do P-2014 (metas curriculares e amostra de unidades letivas). Este trabalho insere-se numa investigação cuja questão matricial é saber como o P-2014, enquanto prescrição macrocurricular, articula a relação tensional entre um currículo para todos e um ensino confessional próprio de alguns. Explicitando a conceção curricular subjacente, as decisões curriculares que presidiram à sua
construção, a mobilização dos conceitos curriculares e de desenvolvimento curricular e a apropriação pelos professores. Leituras provisórias, mas que deixam entrever inconsistências no equilíbrio entre um currículo incluidor de todos e uma educação
confessional apropriada a alguns. Investigação aberta a novos contributos perfectivos do “olhar” de PDC.