Educação não formal e a dimensão política: A perspetiva de voluntários/as que ensinam português a migrantes e refugiados/as adultos/as em Portugal
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Resumo
Migrantes cujo português não é língua oficial necessitam de frequentar cursos de português como língua de acolhimento para aceder à autorização de residência permanente, estatuto de residente de longa duração ou nacionalidade portuguesa. Para isso, existem cursos certificados de português como língua de acolhimento nas escolas da rede pública. Paralelamente, surgiram cursos não certificados, promovidos por organizações sociais e comunitárias envolvidas na integração e inclusão de pessoas migrantes e refugiadas. Este ensino ultrapassa o plano estritamente linguístico, envolvendo dimensões sociais, culturais e políticas (Arendt et al., 2021); deve centrar-se no empoderamento e emancipação dos/as alunos/as, favorecendo o desenvolvimento de autoconfiança e autonomia (Cabete, 2010). Este artigo olha para um desses contextos educativos não formais, examinando como a aprendizagem da língua pode operar como uma prática política e emancipatória, em vez de um mero processo instrumental, através de entrevistas semiestruturadas a voluntários/as que lecionam português como língua de acolhimento nestas organizações. Assim, analisou-se um destes cursos não certificados com o objetivo de compreender a sua perspetiva sobre o papel da língua de acolhimento na integração e inclusão de pessoas migrantes e refugiadas. Os resultados sugerem uma relação entre pedagogia, integração e política, mostrando que a aprendizagem da língua de acolhimento é, também, concetualizada como sendo sobre direitos e consciência cívica e política, contribuindo para a integração e inclusão de migrantes e refugiados/as.
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Referências
Ager, Alastair, & Strang, Alison (2008). Understanding integration: A conceptual framework. Journal of Refugee Studies, 21(2), 166-191. https://doi.org/10.1093/jrs/fen016
Ançã, Maria Helena (2008). Língua portuguesa em novos públicos. Saber (e) Educar, 13, 71–87.
Arendt, Jacob N., Bolvig, Iben, Foged, Mette, Hasager, Linea, & Peri, Giovanni (2021). Language training and refugee integration (NBER Working Paper 26834). NBER. https://doi.org/10.3386/w26834
Bache, Christina (2020). Challenges to economic integration and social inclusion of Syrian refugees in Turkey. Career Development International, 25(1), 14–18. https://doi.org/10.1108/CDI-11-2018-0277
Beacco, Jean-Claude, Little, David, & Hedges, Chris (2014). Linguistic integration of adult migrants: Guide to policy development and implementation. Council of Europe. https://library.oapen.org/bitstream/id/490dda80-2b69-43cb-97c4-93a6766c1ce9/9783110477498.pdf
Berry, Stephanie (2012). Integrating refugees: The case for a minority rights based approach. International Journal of Refugee Law, 24(1), 1–36. https://doi.org/10.1093/ijrl/eer038
Bloemraad, Irene (2006). Becoming a citizen: Incorporating immigrants and refugees in the United States and Canada. University of California Press.
Bourdieu, Pierre (1991). Language and symbolic power. Polity Press.
Cabete, Marta S. (2010). O processo de ensino-aprendizagem do português enquanto língua de acolhimento [Dissertação de mestrado, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa]. Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa. http://hdl.handle.net/10451/4090
Caels, Fausto (2016). Guia para o ensino do português enquanto língua de acolhimento (PLA) no contexto da educação não formal (ENF). Alto Comissariado para as Migrações.
Callanan, Maureen, Cervantes, Christi, & Loomis, Molly (2011). Informal learning. WIREs Cognitve Science, 2. https://doi.org/10.1002/wcs.143
Castles, Stephen, Korac, Maja, Vasta, Ellie, & Vertovec, Stephen (2002). Integration: Mapping the field. University of Oxford.
Creswell, John, & Poth, Cheryl (2018). Qualitative inquiry and research design: Choosing among five approaches. SAGE.
Council of Europe. (1996). European social charter (Revised). Council of Europe. https://rm.coe.int/168007cf93
Council of Europe. (2022). Recommendation CM/REC(2022)17 adopted by the Committee of Ministers to Member-States on protecting the rights of migrant, refugee and asylum-seeking women and girls. Council of Europe. https://rm.coe.int/prems-092222-gbr-2573-recommandation-cm-rec-2022-17-a5-bat-web-1-/1680a6ef9a
Decmann, Bertalan (2021). Essential notions concerning the integration of refugees. Corvinus Journal of Sociology and Social Policy, 12(1), 121–141. https://doi.org/10.14267/cjssp.2021.1.5
Esser, Hartmut (2006). Migration, language and integration. WZB.
European Commission. (2020). Action plan on integration and inclusion (2021-2027). European Commission. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52020DC0758
Freire, Paulo (2018). Pedagogia do oprimido. Edições Afrontamento. (Trabalho original publicado em 1968)
Gilmartin, Mary (2008). Migration, identity and belonging. Geography Compass, 2, 1837–1852. https://doi.org/10.1111/j.1749-8198.2008.00162.x
Giroux, Henry A. (2004). Public pedagogy and the politics of neo-liberalism: Making the political more pedagogical. Policy Futures in Education, 2(3&4), 494–503. https://doi.org/10.2304/pfie.2004.2.3.5
Grosso, Maria José (2007). As competências do Utilizador elementar no contexto de acolhimento. In M. H. Ançã & T. Ferreira (Eds.), Actas do Seminário Língua Portuguesa e Integração. Universidade de Aveiro, Leip/CIDTFF.
Grosso, Maria José (2010). Língua de acolhimento, língua de integração. Horizontes da Linguística Aplicada, 9, 61–77. https://doi.org/10.26512/rhla.v9i2.886
Hannah, Janet (2008). The Role of education and training in the empowerment and inclusion of migrants and refugees. In Joseph Zajda, Lynn Davies, Suzanne Majhanovich (Eds.), Comparative and global pedagogies: Equity, access and democracy in education (Vol. 2, pp. 33–48). Springer. https://doi.org/10.1007/978-1-4020-8349-5_3
hooks, bell (1994). Teaching to transgress: Education as the practice of freedom. Routledge.
Jardim, Catarina, & Silva, Sofia M. (2019). The role of immigrant associations in the social: Inclusion of young people with migrant background. Journal of Social Science Education, 18(4), 51–66. https://doi.org/10.4119/jsse-1444
Jurado, Elena (2008). Citizenship: Tool or reward? The role of citizenship policy in the process of integration. Policy Network Paper.
Kane, Liam (2001). Popular education and social change in Latin America. Russell Press.
King, Nigel, & Horrocks, Christine (2010). Interviews in qualitative research. SAGE.
Krumm, Hans-Jürgen, & Plutzar, Verena (2008). Tailoring language provision and requirements to the needs and capacities of adult migrants. Council of Europe. https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=09000016802fc1c8
Kuhlmann, Mariana (2016). Pelo direito de falar: Práticas de ensino, acolhimento e empoderamento em contextos migratórios. Paper presented at Seminário “Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas”, São Paulo, Brazil. https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/anais-migracoes/arquivos/13_MCK.pdf
Lambert, Nathaniel, Stillman, Tyler, Hicks, Joshua, Kamble, Shanmukh, Baumeister, Roy, & Fincham, Frank (2013). To belong is to matter: Sense of belonging enhances meaning in life. Personality and Social Psychology Bulletin, 39(11), 1418–1427. https://doi.org/10.1177/10146167213499186
Law No. 37/81 of October 3rd (Portuguese Nationality Law), Diário da República, 1st Series, No. 231, October 3rd 1981.
Lima, Edwiges I., Nagao, Fernanda Q. A., Selmo, Jaqueline T., Landim, Sorrana P. P., & Lima, Vanda M. M. (2019). O papel da educação formal, não formal e informal na formação política de mulheres educadoras. Revista Pegada, 20. https://doi.org/10.33026/peg.v20i1.6305
Lochmann, Alexia, Rapoport, Hillel, & Speciale, Biagio (2019). The effect of language training on immigrants’ economic integration: Empirical evidence from France. European Economic Review, 113, 265–296. https://doi.org/10.1016/j.euroecorev.2019.01.008
Martins, Cristina (2022). Guia para a inclusão linguística de migrantes (Vol. 35). Ediciones Universidad de Salamanca. https://doi.org/10.14201/0LP0035
Mendes, Edleise (2020). Language as resources: Intercultural and inclusive language education at the BRICS scenario. Diadorim, 22, 174–186. https://doi.org/10.35520/diadorim.2020.v22n1a32311
Miranda, Helena P., & Fernandes, Sónia R. (2022). Interculturalidade e PLAc: Reflexões acerca de educação e cidadania de imigrantes e refugiados. Revista Teias, 23(69), 230–242. https://doi.org/10.12957/teias.2022.66018
Mogli, Mariana, & Papadopoulou, Maria (2018). “If I stay here, I will learn the language”: Reflections from a case study of Afghan refugees learning Greek as a Second Language. Research Papers in Language Teaching and Learning, 9(1), 181–194. https://ikee.lib.auth.gr/record/310549/files/P_M.pdf
Munz, Rainer (2017). The integration of migrants and refugees: A European synopsis. In Rainer Baubock & Milena Tripkovic (Eds.), The integration of migrants and refugees: An EUI Forum on migration, citizenship and demography (pp. 7–22). Robert Schuman Centre for Advanced Studies. https://doi.org/10.2870/30835
Narli, Nilüfer, & Özaşçılar, Mine (2020). Understanding and measuring the social inclusion of Syrian refugees in Istanbul: The case of Zeytinburnu. Refugee Survey Quarterly, 39(3), 299–320. https://doi.org/10.1093/rsq/hdaa007
Nawyn, Stephanie, Gjokaj, Linda, Agbényiga, DeBrenna, & Grace, Breanne (2012). Linguistic isolation, social capital, and immigrant belonging. Journal of Contemporary Ethnography, 41(3), 255–282. https://doi.org/10.1177/0891241611433623
Norton, Bonny (2013). Identity and language learning: Extending the conversation (2nd ed.). Multilingual Matters.
O’Reilly, Dermot (2005). Social inclusion: A philosopical antropology. Politics, 25(2), 80–88. https://doi.org/10.1111/j.1467-9256.2005.00232.x
Oliveira, Ana L., Faneca, Rosa M., & Ferreira, Teresa (2007). Integrar em língua portuguesa: Considerações finais do Projeto ‘Aproximações’. Comunicação apresentada no congresso “Língua Portuguesa e Integração”, Aveiro.
Oliveira, Ana M. (2010). Processamento da linguagem num contexto migratório e de integração. In Maria José Grosso (Ed.), Educação em português e migrações (pp. 30–47). Lidel. https://repositorio.ipv.pt/entities/publication/75065527-8f8c-4570-859d-3181d2aced9f
Oliveira, Catarina R., & Gomes, Natália (2014). Monitorizar a integração de imigrantes em Portugal: Relatório estatístico decenal 2014 (Vol. 1). Observatório das Migrações.
Pesquero, Encarnación F. (1995). Emigración/integración, dos fenómenos inherentes. Didáctica, 7, 279–284.
Piliássova, Iana V. (2007). Comunicação intercultural e aquisição/aprendizagem do português: O exemplo dos imigrantes ucranianos. Comunicação apresentada no congresso “Língua Portuguesa e Integração”, Aveiro.
Pinho, Joana, & Ançã, Maria Helena (2022). Aprender português língua de acolhimento, em contexto não formal: Imigrantes e refugiados em Portugal. Revista Lusófona de Educação, 58, 31–49. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle58.02
Queirós, Maria Luís, Duarte, Isabel, & Ferreira, Pedro (2025). Linguistic education and human rights of migrants and refugees: The role of host language teachers. Human Rights Education Review, 8(1), 160–170. https://doi.org/10.1080/25355406.2025.2452112
Rocha-Trindade, Maria Beatriz (2010). Assocativismo em contexto migratório. Revista Migrações, 8, 39–58.
Silver, Hilary (2015). The contexts of social inclusion (DESA Working Paper No. 14). United Nations, Department of Economic and Social Affairs. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2641272
Sironi, Alice, Bauloz, Céline, & Emmanuel, Milen (Eds.). (2019). Glossary on migration: International Migration Law no. 34. International Organization for Migration. https://publications.iom.int/books/international-migration-law-ndeg34-glossary-migration
Sorgen, Aliya (2015). Integration through participation: The effects of participating in an English conversation club on refugee and asylum seeker integration. Applied Linguistics Review, 6(2), 241–260. https://doi.org/10.1515/applirev-2015-0012
Strang, Alison, & Quinn, Neil (2019). Integration or isolation? Refugees’ social connections and wellbeing. Journal of Refugee Studies, 34(1), 328–353. https://doi.org/10.1093/jrs/fez040
Vink, Maarten (2017). Citizenship and legal statuses in relation to the integration of migrants and refugees. In Rainer Baubock & Milena Tripkovic (Eds.), The integration of migrants and refugees: An EUI forum on migration, citizenship and demography (pp. 24–47). Robert Schuman Centre for Advanced Studies. https://doi.org/10.2870/30835
Watts, Roderick, & Halkovic, Alexis (2022). Sociopolitical development and social identities. Journal of Research on Adolescence, 32, 1270–1279. https://doi.org/10.1111/jora.12811
Yuval-Davis, Nira (2006). Belonging and the politics of belonging. Patterns of Prejudice, 40, 197–214. https://doi.org/10.1080/00313220600769331